Oposi��o vai � PGR e pede a��o contra Dilma por 'pedaladas fiscais'

Bras�lia, 26 - Lideran�as da oposi��o foram � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) nesta ter�a-feira, 26, protocolar uma representa��o na qual pedem a abertura de uma investiga��o contra a presidente Dilma Rousseff por pr�tica de crimes contra as finan�as p�blicas e falsidade ideol�gica em raz�o das chamadas "pedaladas fiscais". O fato de o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) ter considerado ilegais os atrasos do Tesouro nos repasses a bancos p�blicos que realizam pagamentos de programas sociais embasa a pe�a encaminhada � procuradoria.

A representa��o foi o caminho escolhidos pelos partidos da oposi��o a partir de parecer elaborado pelo ex-ministro Miguel Reale J�nior, ap�s os partidos descartarem o pedido de impeachment com base no caso das "pedaladas". A pe�a foi protocolada pelo PSDB, DEM, PPS e Solidariedade. O l�der do PSDB na C�mara, deputado Carlos Sampaio (SP), fez parte do grupo que foi recebido pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, para protocolar a representa��o. Janot conversou por cerca de 30 minutos com os parlamentares e afirmou que ir� analisar o documento.

Os partidos querem que o procurador-geral ofere�a den�ncia - uma acusa��o formal para abrir a��o penal perante o Supremo Tribunal Federal - contra a presidente Dilma. Eles sugerem, como segunda hip�tese, que Janot pe�a a abertura de inqu�rito caso julgue ser necess�rio colher mais informa��es sobre o tema.

Na representa��o, os partidos alegam que a presidente "como respons�vel pela administra��o superior, ciente da situa��o financeira, permitiu e anuiu com a realiza��o de opera��es de cr�dito proibidas, sem resgate das anteriores, e em ano eleitoral, para pagamento de despesas do Tesouro depois n�o contabilizadas". A pe�a sustenta que Dilma agiu com dolo - ou seja, com "vontade livre e consciente de suprir o caixa do Tesouro com empr�stimos indevidos".

O posicionamento do TCU, no final de abril, gerou a rea��o da oposi��o e foi rebatido pelo governo. Os ministros Jos� Eduardo Cardozo e Lu�s In�cio Adams argumentaram, na ocasi�o, que as chamadas "pedaladas" ocorrem desde o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, numa tentativa de abafar os movimentos pr�-impeachment.