Reforma pol�tica: distrit�o � derrotado na C�mara dos Deputados

O Plen�rio da C�mara dos Deputados derrotou, na noite desta ter�a (26/5), o sistema eleitoral do “distrit�o”. A proposta foi defendida pelo vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), e pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Pela proposta, a elei��o de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores passaria a ser feita de forma majorit�ria, semelhante � adotada hoje para os senadores. Apenas 210 deputados foram favor�veis � proposta, e 267 votaram contra. Houve cinco absten��es. Trezentos e oito votos s�o necess�rios para aprovar uma PEC.

O bloco do PMDB, o Democratas e o Solidariedade orientaram as bancadas a votar favoravelmente ao “distrit�o”. O PCdoB, historicamente contr�rio � proposta, surpreendeu ao tamb�m orientar a bancada a votar favoravelmente. PSDB, PSD e PROS, que originalmente eram contr�rios, liberaram as bancadas ao reconhecer que havia parlamentares favor�veis ao distrit�o. Os l�deres do governo e da oposi��o liberaram as bancadas.

“A minha opini�o pessoal j� � conhecida. Eu acho que sim (que o distrit�o � o melhor sistema). N�o h� nada pior que o sistema atual. Minha opini�o. Mas, se o distrit�o n�o atingir 308 votos, significa que a Casa preferiu o sistema atual”, disse Cunha antes do in�cio da ordem do dia.

Ao longo desta semana, a C�mara votar� de forma “fatiada” v�rios temas da PEC da reforma pol�tica. Depois da escolha do sistema eleitoral, os parlamentares devem discutir a forma de financiamento das campanhas, o que pode ocorrer ainda hoje. As propostas aprovadas ser�o levadas ainda a 2º turno na C�mara, antes de seguirem para o Senado, onde ser�o votadas tamb�m em dois turnos. Com a rejei��o do “distrit�o”, o pr�ximo modelo a ser votado � o chamado “distrit�o misto”, defendido pela bancada do PROS, em que metade dos parlamentares � eleito pelo distrit�o, e a outra metade pelo sistema de lista fechada.

Distrital misto e lista fechada rejeitados

Horas antes, o Plen�rio da C�mara j� havia rejeitado outras duas propostas. O distrital misto, defendido pelo PSDB, teve 99 votos favor�veis e 369 votos contr�rios. Pela proposta, metade dos parlamentares seria eleita em distritos, conforme o modelo ingl�s, e a outra metade seria eleita por meio da lista partid�ria. PPS e PV tamb�m orientaram as bancadas a votar favoravelmente � proposta, de autoria do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). DEM e PROS liberaram a bancada.

Na primeira vota��o nominal do dia, o plen�rio rejeitou por 402 votos contr�rios e 21 favor�veis o sistema de lista fechada. Dentre as bancadas, apenas o PCdoB encaminhou a favor do voto em lista. De forma supreendentemente, o PT tamb�m encaminhou contra a proposta, que � uma bandeira hist�rica do partido. O plen�rio tamb�m registrou duas absten��es. Segundo o l�der do PT, Sib� Machado (AC), o partido acredita que o tema deve ser definido em uma lei ordin�ria, e n�o em uma PEC.