Por tr�s votos a dois o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) manteve a cassa��o do prefeito de Mariana, Celso Cota (PSDB). Decretado ineleg�vel em 2008 em segunda inst�ncia, o prefeito, que j� tinha tido sua candidatura a deputado estadual barrada pela Lei da Ficha Limpa em 2010, conseguiu dois anos depois que o TJMG acatasse um recurso rar�ssimo de ser aceito nos tribunais de todo o pa�s, batizado de a��o rescis�ria, e suspendeu sua condena��o. Com isso, disputou e venceu as elei��es para prefeito da cidade. O julgamento da a��o de ontem, que estava empatado em 2 a 2, foi decidido contrariamente ao prefeito pela desembargadora Hilda Teixeira da Costa, da Segunda C�mara Civil do TJMG. Cota ainda pode entrar com um embargos de declara��o – recurso onde s�o pedidas informa��es sobre algum ponto considerado obscuro da decis�o – que deve ser julgado em 10 dias. A partir da�, qualquer recurso para modificar a senten�a tem de ser feito fora do cargo.
Cota n�o quis comentar a derrota. Por meio de uma nota, disse que recebe “com naturalidade e serenidade” o resultado do julgamento. “Mesmo respeitando os nobres magistrados que entenderam que o recurso n�o merecia prosperar, entendo que h� uma grande injusti�a neste caso, uma vez que a lei � clara quando define quando e como esta a��o pode ser ajuizada. (…) Como cidad�o me tranquilizo sabendo que, na minha eventual aus�ncia, os trabalhos ser�o conduzidos pelo Vice-Prefeito Duarte Junior, pessoa da minha mais absoluta confian�a. Para esclarecer qualquer d�vida, afirmo que continuo respondendo pela gest�o da cidade de Mariana at� posicionamento final do Poder Judici�rio”.