Empres�rio da Schahin fica em sil�ncio, mas n�o � dispensado de CPI

Bras�lia, 27 - Com um habeas corpus preventivo concedido pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o empres�rio Carlos Eduardo Schahin anunciou que ficar� em sil�ncio na CPI da Petrobras, mas ao contr�rio de outros depoentes, n�o foi dispensado de depor na tarde desta quarta-feira, 27. Acompanhado de advogados, o empres�rio j� est� h� mais de meia hora ouvindo perguntas dos deputados e repetindo que n�o vai responder a nenhuma delas.

Al�m de Carlos Eduardo, o habeas corpus � extensivo a toda fam�lia convocada para depor hoje. Aguardam para depor na condi��o de testemunhas Salin Toufic Schahin, Rubens Toufic Schahin, Pedro Henrique Schahin e Milton Toufic Schahin.

Ontem o ministro determinou que os Schahin e todos os s�cios e diretores do grupo "tenham assegurado o direito de exercerem a prerrogativa constitucional contra a autoincrimina��o e de serem acompanhados por seus advogados, assim como se comunicarem com eles durante o depoimento". Mello negou o pedido para que eles n�o assinassem o termo de compromisso de dizer a verdade � CPI, mas assegurou aos advogados de defesa o direito de ter acesso aos documentos da comiss�o.

O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), entendeu que a decis�o judicial permitia que os empres�rios ficassem em sil�ncio apenas diante de quest�es cujas respostas pudessem autoincrimin�-los e decidiu submeter Carlos Eduardo a todas as perguntas de Arnaldo Faria de S� (PTB-SP), da subrelatoria que investiga gest�o temer�ria e superfaturamento no afretamento de sondas. "Por orienta��o dos nossos advogados, vou ficar em sil�ncio", repete Carlos Eduardo Schahin. O empres�rio continua depondo na CPI e respondendo com a mesma frase a todos os membros da CPI.

Motta, que ontem dispensou de imediato os investigados Jo�o Ricardo Auler (Camargo Corr�a) e Jos� Aldem�rio Pinheiro Filho (OAS) ap�s anunciarem que exerceriam o direito constitucional de ficar calados em todos os questionamentos, explicou que adotou procedimento diferente hoje porque avalia que, como testemunhas, eles poderiam contribuir como as demais testemunhas que depuseram na CPI. O peemedebista citou como exemplo o depoimento do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Netto, que tinha um habeas corpus semelhante, mas acabou falando aos parlamentares. "N�o posso dar o mesmo tratamento dos investigados porque s�o diferentes. As testemunhas t�m obriga��o de falar a verdade, � outro tratamento. O tratamento tem de ser diferente porque s�o diferentes", argumentou.

Recupera��o judicial

O Grupo Schahin, que passa por dificuldades financeiras, entrou com pedido de recupera��o judicial na Justi�a paulista para 28 de suas empresas, que abrangem as �reas de Engenharia e de �leo e G�s. O grupo est� reestruturando uma d�vida de R$ 6,5 bilh�es, engrossando a lista de empresas envolvidas na Lava Jato que foram � Justi�a para tentar se recuperar.

Na reestrutura��o foram demitidos 2.500 trabalhadores. Dentre os motivos apresentados para o pedido de recupera��o est�o a queda do pre�o do petr�leo no mercado internacional e as investiga��es sobre o esquema de corrup��o na Petrobras, que esgotaram as fontes de cr�dito para o setor.

A Petrobras rescindiu contratos para arrendamento (afretamento) e servi�os de opera��o e manuten��o de cinco navios sondas do grupo. Os contratos fechados em sua maioria entre 2006 e 2008 somavam cerca de R$ 15 bilh�es na cota��o atual do d�lar. A estatal ainda quer cobrar multa de 10% sobre o valor total, por causa das paralisa��es das sondas ocorridas em abril.

Novos depoimentos

Jos� Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho de S� Oliveira, da OAS, s�o os convocados da oitiva de quinta-feira, 28, e j� avisaram � comiss�o que tamb�m devem permanecer calados. Seria ouvido nesta quinta-feira Erton Medeiros Fonseca, da Galv�o Engenharia, mas a CPI decidiu - por sugest�o do juiz S�rgio Moro - priorizar a oitiva de Dario de Queiroz Galv�o, deixando o depoimento de Fonseca para outro momento.

O t�o aguardado depoimento de Ricardo Pessoa, da UTC, tamb�m foi adiado para depois do dia 15 de junho, a tempo de ser conclu�do o processo de dela��o premiada e o empreiteiro vir � comiss�o com a obriga��o de falar o que sabe.