Marta e Renan comemoram decis�o do STF que n�o pune senador que mudar de partido

Bras�lia, 27 - A senadora Marta Suplicy (sem partido SP) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemoraram nesta quarta-feira, 27, a decis�o do plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, decidiu que a regra de fidelidade partid�ria que prev� perda de mandato para o pol�tico que muda de partido n�o se aplica aos casos de elei��o para cargos majorit�rios - como senadores, governadores e presidente da Rep�blica.

"O Brasil tem s�lidas institui��es. A hist�rica decis�o do Supremo Tribunal Federal, referendando que na elei��o majorit�ria deve se respeitar a soberania popular e as escolhas dos eleitores, coloca fim a pol�micas, prevalecendo o principal instrumento da democracia: o voto. Emocionada, orgulho de ser brasileira!", afirmou Marta em nota. O partido ao qual ela era filiada at� o fim do m�s passado, o PT, reivindica na Justi�a Eleitoral o seu mandato.

Durante a vota��o da Medida Provis�ria 664, a segunda do ajuste fiscal apreciada em plen�rio, Renan Calheiros fez quest�o de anunciar a quest�o do STF em plen�rio. "Decidiu a Suprema Corte que o titular de mandato majorit�rio n�o perder� em troca de partido pol�tico", afirmou o presidente do Senado. "No caso dos senadores, especificamente, � poss�vel a troca de senadores sem perda de mandato", completou ele, para aplauso dos presentes em plen�rio.