Gest�o prec�ria atinge metade dos �rg�os p�blicos no Brasil, diz TCU

Bras�lia, 27 - Quase a metade dos �rg�os p�blicos do Brasil ainda patina na implanta��o de mecanismos para assegurar o gasto eficiente de recursos p�blicos, o acesso do cidad�o a servi�os de qualidade e a preven��o de esquemas de corrup��o. A conclus�o � de levantamento in�dito do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), em parceria com cortes de contas estaduais, para avaliar a gest�o nos tr�s n�veis de governo.

Para fazer o diagn�stico, coordenado pelo ministro Augusto Nardes, o TCU elaborou um modelo de governan�a e enviou question�rios a 380 �rg�os federais, 893 estaduais e 6.497 municipais. Aos gestores, coube responder sobre a ader�ncia a 32 boas pr�ticas de gest�o. Pela metodologia do estudo, foi atribu�do um peso a cada uma dessas pr�ticas para se criar um �ndice geral capaz de medir o est�gio de governan�a de cada �rg�o p�blico.

O tribunal avaliou se as institui��es tinham mecanismos para alocar, em cargos de lideran�a, pessoas "�ntegras, capacitadas, competentes, respons�veis e motivadas". Tamb�m checou se elas tra�am adequadamente planos estrat�gicos para atingir seus objetivos institucionais. Um terceiro aspecto analisado foi a ado��o de pol�ticas de controle de riscos que garantam, por exemplo, o bom funcionamento de setores de auditoria, contabilidade e transpar�ncia.

O resultado do estudo, divulgado nesta quarta-feira, 27, mostra que, de maneira geral, 49% das entidades ainda est�o em est�gio inicial de governan�a, 36% em est�gio intermedi�rio e 16% em est�gio aprimorado. Mas h� disparidades regionais e entre as tr�s esferas de governo. Enquanto, por exemplo, os �rg�os federais est�o mais avan�ados, com s� um 19% das entidades na fase inicial de governan�a, esse porcentual � bem maior entre os �rg�os estaduais (46%) e municipais (53%).

"Este levantamento, em particular, apresenta resultados que confirmam um mantra que temos repetido ao longo dos �ltimos anos: que uma das causas prim�rias de todos os problemas (do cidad�o) percebidos � a baixa qualidade da governan�a p�blica conduzida por todos os entes da federa��o", afirma o ministro Nardes no voto apresentado nesta quarta-feira ao plen�rio do TCU.

No documento, ele diz ser grave o fato de que 70% de todos os �rg�os estejam ainda come�ando a estabelecer uma estrutura de gest�o de riscos. Para ele, � sintom�tico que grandes projetos, como a Transposi��o do Rio S�o Francisco, as refinarias da Petrobras, ferrovias e rodovias, obras de pr�dios p�blicos, al�m de tantos outros, apresentarem problemas com atrasos, repactua��es e paralisa��es. "Quando n�o se tem um adequado gerenciamento de riscos, h� uma grande chance de se perderem bilh�es de reais em projetos que n�o sair�o do papel ou que somente ser�o realidade gastando-se bem mais do que o previsto e o razo�vel", comentou.

No ac�rd�o discutido em plen�rio, o TCU recomenda � Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, ao Conselho Nacional de Justi�a e ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico que "elaborem modelo de governan�a para aprimorar a atua��o das organiza��es p�blicas". Tamb�m sugere ao Congresso a discuss�o um projeto "para defini��o de crit�rios gerais de controles internos, gest�o de riscos e governan�a na administra��o p�blica brasileira".