Moro manda intimar aliado de Cerver� no Uruguai

S�o Paulo, 27 - O juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es da Opera��o Lava Jato, mandou citar Oscar Algorta Raquetti, r�u da Opera��o Lava Jato, no Uruguai, via coopera��o jur�dica internacional. Algorta � acusado de ter ajudado o ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras Nestor Cerver� a lavar dinheiro na compra de um apartamento de R$ 7,5 milh�es em Ipanema, no Rio, em 2009.

Nessa ter�a-feira, 26, Moro condenou o ex-diretor da estatal a cinco anos de pris�o em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. O juiz decretou, ainda, o confisco do apartamento. O Minist�rio P�blico Federal j� recorreu da senten�a. Pede uma pena maior para Cerver�.

Algorta e Cerver� foram denunciados conjuntamente pela Procuradoria da Rep�blica, em a��o recebida pela Justi�a Federal em Curitiba, base da Lava Jato. Em 16 de mar�o deste ano, o juiz Sergio Moro decidiu desmembrar o processo. Nestor Cerver� est� preso preventivamente desde janeiro deste ano.

Para ocultar "a origem e natureza criminosa dos valores envolvidos na aquisi��o, bem como o real titular dos valores e do im�vel", Nestor Cerver� constituiu, de acordo com a den�ncia da for�a tarefa da Lava Jato, em 12 de abril de 2007, a empresa Jolmey Sociedad Anonima no Uruguai.

Em 7 de novembro de 2008, o ex-diretor da estatal montou uma subsidi�ria da Jolmey no Brasil, a Jolmey do Brasil Administradora de Bens Ltda. O capital da empresa brasileira foi constitu�do por investimento direto da Jolmey, ingressando cerca de R$ 2,6 milh�es do exterior. Desse total, R$ 1,53 milh�o foram utilizados para aquisi��o do im�vel e o restante para reforma do im�vel e pagamentos de tributos e honor�rios advocat�cios.

Ao determinar a cita��o de Algorta no Uruguai, o juiz anotou. "Expe�a-se formul�rio de coopera��o jur�dica internacional para a cita��o de Oscar Algorta Raquetti nos endere�os [...] descritos, e para que apresente resposta no prazo de 10 dias, por meio de advogado. Aponte-se como fundamento para a coopera��o o Protocolo de Assist�ncia Jur�dica M�tua em Assuntos Penais entre os pa�ses do Mercosul, assim denominado Protocolo de San Luis, que foi promulgado no Brasil pelo Decreto n.� 3.468, de 17.05.2000."

Segundo a decis�o do magistrado, ap�s expedido o formul�rio de coopera��o internacional, o Minist�rio P�blico Federal deve ser intimado para que fa�a 'a tradu��o do expediente, da den�ncia e da decis�o de recebimento para o espanhol, no prazo de 30 dias'. A Procuradoria, ent�o, dever� promover o encaminhamento do pedido ao Uruguai, para que seja efetivada a cita��o.