'Tra�do', Cunha pune partidos nanicos endurecendo cl�usula de barreira

Bras�lia, 27 - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), n�o perdoou a trai��o dos partidos nanicos no primeiro dia de vota��o da reforma pol�tica e decidiu puni-los com o endurecimento da cl�usula de barreira. Em reuni�o realizada na manh� de nesta quarta-feira, 27, entre Cunha e l�deres partid�rios pr�ximos a ele, ficou acertado que DEM e Solidariedade apresentar�o na quinta-feira, 28, um destaque que estabelece que, para ter direito a fundo partid�rio e tempo de r�dio e TV, os partidos precisar�o ter um m�nimo de cinco representantes no Congresso.

O texto do relator da PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o), Rodrigo Maia (DEM-RJ), previa a obrigatoriedade de apenas um parlamentar na C�mara ou no Senado. A altera��o pune partidos como PSOL (4 deputados), PTN (4), PMN (3), PRP (3), PSDC (2), PEN (2), PTC (2), PT do B (2), PRTB (1) e PSL (1). Destes, o PSDC ficou dividido e apenas PSL, PRP, PRTB e PEN votaram majoritariamente a favor da proposta defendida por Cunha.

A altera��o proposta pelo texto a ser apresentado poupa o PC do B (13) que, contrariando seus princ�pios, mas cumprindo acordo feito com o PMDB, votou favoravelmente ao distrit�o, sistema eleitoral pelo qual vereadores, deputados estaduais e federais s�o eleitos por voto majorit�rio.

"Conceitualmente acho que o parlamento brasileiro tem que se adequar � realidade dos parlamentos do mundo, que t�m cl�usula de desempenho", afirmou Mendon�a Filho (PE), l�der do DEM.

Apesar de mais severa que a proposta do texto de Maia, a cl�usula de barreira apresentada como retalia��o ainda � mais branda que a que constava no relat�rio da Comiss�o Especial de Reforma Pol�tica, que foi desprezado. O parecer do colegiado propunha que s� teriam acesso a tempo de TV e fundo partid�rio a legenda que tivesse obtido no m�nimo 2% dos votos v�lidos na �ltima elei��o para a C�mara dos Deputados, distribu�dos em pelo menos 1/3 dos Estados, com um m�nimo de 1% do total de cada um deles.

Hoje, a C�mara retomou a discuss�o da reforma pol�tica coma vota��o de op��es de financiamento de campanha. A primeira proposta, que defendia doa��es p�blicas e por pessoa f�sica, foi rejeitada por 240 votos contr�rios, 163 favor�veis e 66 absten��es. At� a noite desta quarta, os deputados discutiam o financiamento exclusivamente p�blico.