Renan diz que nova tramita��o de "jabutis" em MPs aprimora o bicameralismo

Bras�lia, 28 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou h� pouco que a nova forma de tramita��o dos "jabutis" nas medidas provis�rias melhora o sistema de bicameralismo no Poder Legislativo. Mais cedo, o peemedebista anunciou em plen�rio que os "jabutis" - temas alheios ao texto original de uma medida provis�ria - podem ser destacados da MP e passar a tramitar na forma de projeto de lei.

Renan disse que, embora tenha pedido uma avalia��o da Mesa Diretora, j� tomou a "decis�o pol�tica" de mudar o rito de tramita��o das MPs que contenham temas estranhos ao previsto inicialmente. E destacou que essa decis�o assemelha-se ao procedimento j� adotado na tramita��o de propostas de emenda � Constitui��o (PECs). Segundo ele, uma proposta que passa pela C�mara e Senado pode ser promulgada e a parte que n�o houver consenso tramita numa chamada "PEC paralela".

"Esse racioc�nio, que n�s j� estabelecemos com rela��o a uma PEC, n�s poderemos estend�-lo com rela��o � medida provis�ria. Ou seja, vota numa Casa, mas tem jabuti, e voc� descarta o jabuti e manda os jabutis tramitarem como projeto de lei. Eu acho que fica melhor no aprimoramento do bicameralismo", afirmou.

O presidente do Senado n�o informou previamente ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre sua iniciativa. Os dois conversaram na semana passada sobre uma proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), aprovada h� um ano e meio pelo Senado, que altera o rito de tramita��o das MPs. No entendimento de Cunha, o "fatiamento" das MPs fatalmente obrigaria os textos a retornarem � C�mara. O presidente do Senado, contudo, tem outro entendimento.

A iniciativa de Renan foi comunicada a aliados recentemente e visa a retirar poder da C�mara de incluir mat�rias estranhas �s MPs que chegam ao Senado. Renan fez o an�ncio da mudan�a logo ap�s a aprova��o da Medida Provis�ria 668, que originalmente apenas aumentava as al�quotas de PIS/Pasep e Cofins de produtos importados, mas recebeu 23 "jabutis" durante a tramita��o.

A queixa dos senadores � que as MPs chegam ao Senado �s v�speras de perderem a validade, cabendo a eles apenas o papel de referendar o texto que vem da C�mara. A expectativa � que a nova interpreta��o sobre os "jabutis" seja colocada em pr�tica a partir da pr�xima MP que chegar da C�mara e que eventualmente tenha temas estranhos ao proposto originalmente.

O presidente do Senado, contudo, n�o quis entrar na pol�mica levantada mais cedo das cr�ticas feitas por senadores sobre a inclus�o, na MP 668, de um "jabuti" que permite a constru��o de um shopping na C�mara. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) chegou a dizer que s� falta uma MP para "construir um motel". Renan contemporizou. "Isso a� � da autonomia da C�mara. N�s temos nos esfor�ado bastante para que a gente construa uma converg�ncia priorizando tudo que for de interesse do Pa�s", respondeu ele, ao ser perguntado se concordava que este seria o maior "jabuti".