Bras�lia, 29 - Na semana em que o Congresso discute pontos da reforma pol�tica, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, fez um apelo para que mudan�as no sistema pol�tico sejam feitas mediante "reflex�o". Para Janot, � preciso ter cautela para n�o promover altera��es no sistema eleitoral que prejudiquem a vontade da sociedade.
"Alterar procedimentos e sistemas eleitorais sem reflex�o pode facilmente conduzir a um falseamento da vontade popular a partir de regras que provoquem impermeabilidade da representa��o pol�tica", afirmou o procurador-geral. A fala aconteceu durante evento no Tribunal Superior Eleitoral, enquanto Janot dividia bancada de autoridades com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O procedimento eleitoral, de acordo com o procurador-geral, precisa ser "eficiente, correto, cr�vel e dirigido a garantir a liberdade e a igualdade do voto". Janot mencionou a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana que afastou a aplica��o da fidelidade partid�ria a cargos majorit�rios. Pela decis�o do Supremo, senadores, governadores e presidente da Rep�blica n�o perdem o mandato no caso de mudarem de partido. O procurador-geral da Rep�blica classificou como "relevante" a decis�o.
Publicidade
Janot pede "reflex�o" antes de mudan�as no sistema eleitoral
Publicidade