Teoria do dom�nio do fato foi 'desvirtuada', diz defesa de executivo

S�o Paulo - O criminalista Celso Vilardi, que defende o executivo Jo�o Ricardo Auler, reagiu enfaticamente ao trecho das alega��es finais do Minist�rio P�blico Federal que usa a teoria do dom�nio do fato no caso Lava-Jato.

"A utiliza��o da teoria do dom�nio do fato est� verdadeiramente desvirtuada, uma vez que como qualquer pessoa que leu Roxin (Claus Roxin, jurista alem�o) sabe que a teoria do dom�nio do fato � um elemento que apoia o garantismo, e n�o o refuta. Portanto, exige a comprova��o cabal da participa��o do agente", afirmou.

Vilardi disse que est� "estarrecido" com os memoriais da for�a-tarefa da Opera��o LavaJato. "O pedido de condena��o contraria todos os delatores que foram premiados pelo Minist�rio P�blico Federal (na Lava-Jato). Ou bem se aceita as palavras dos delatores, quando eles acusam e quando eles isentam as pessoas de responsabilidade, ou bem a palavra dos delatores n�o pode ser levada em considera��o como um todo", afirmou o advogado.

"O que n�o pode � o Minist�rio P�blico Federal escolher as vers�es que lhes favorece e afastar a vers�o que os contraria, que os desfavorece."

"N�o temos ci�ncia deste protocolo. Quando formos intimados, apresentaremos nossas alega��es finais", declarou o criminalista Marlus Arns de Oliveira, advogado dos ex-executivos da Camargo Corr�a Dalton Avancini e Eduardo Hermelino Leite.

Governan�a

A empreiteira, em nota, informou. "A Camargo Corr�a reitera que se esfor�a para sanar irregularidades e aprimorar a governan�a da empresa e do setor, para assim seguir contribuindo com o desenvolvimento do Pa�s."

Jayme Careca negou � Justi�a Federal ser "distribuidor" de propinas a mando do doleiro Alberto Youssef. Ele disse que entregava "envelopes lacrados" a pedido de Youssef, sem saber o conte�do. Adarico Negromonte tamb�m negou � Pol�cia Federal que fosse "carregador de malas" de Alberto Youssef.

O doleiro e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa confessaram o protagonismo no esquema de corrup��o na estatal. Costa foi indicado para o cargo pelo PP. Youssef foi operador de propinas na �rea de Costa. Os dois fizeram dela��o premiada - e admitiram a pr�tica de il�citos.