Dono da UTC e executivo da Odebrecht lideram organiza��o criminosa, diz MPF

S�o Paulo, 02 - A for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato apontou o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e o executivo da Odebrecht, M�rcio Faria, como l�deres da organiza��o criminosa denunciada � Justi�a Federal, que entre 2004 e 2014 teria desviado mais de R$ 6 bilh�es da Petrobras, por meio do pagamentos de propinas, que variavam de 1% a 3% dos contratos da estatal, a agentes p�blicos e pol�ticos.

"Na organiza��o de tal esquema, comandando o n�cleo econ�mico, estava Pessoa e M�rcio Faria, o primeiro pela UTC e o segundo pela Odebrecht. Ambos dirigiam as atividades da Orcrim (organiza��o criminosa)", registram os nove procuradores do Minist�rio P�blico Federal, que subscrevem a primeira alega��o final de uma a��o penal envolvendo executivos do cartel como r�us.

Os executivos da Odebrecht ainda n�o foram denunciados pela Lava Jato. A empreiteira e seus dirigentes s�o alvos de inqu�rito da Pol�cia Federal. A empresa nega envolvimento com o esquema. Faria e outros dois executivos, Rog�rio Ara�jo e Alexandrino Alencar, foram apontados em dela��es premiadas como elos do cartel e das propinas no esquema da Petrobras.

O processo em que os Procuradores apontam o papel de lideran�a do dono da UTC e do executivo da Odebrecht responsabiliza tr�s executivos da Camargo Corr�a - afastados dos cargos em novembro, ap�s serem presos pela Lava Jato -, Dalton Avancini, ex-presidente; Eduardo Leite, ex-vice-presidente; e Jo�o Auler, ex-presidente do Conselho de Administra��o da empreiteira. Eles s�o acusados de corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.

Pessoa tamb�m � r�u no processo da Camargo Corr�a, no entanto, a for�a-tarefa deixou de apresentar pedido de condena��o contra ele. O motivo � not�cia de que o empres�rio est� em tratativa de dela��o premiada com a Procuradoria Geral da Rep�blica, no �mbito dos inqu�ritos que envolvem pol�ticos - que t�m foro especial por prerrogativa de cargo.

"Pessoa tinha fun��o de destaque na convoca��o de reuni�es e na formula��o das regras para a divis�o de obras, elimina��o da concorr�ncia e fraudes aos certames", explicam os procuradores.

Para isso, destacam a dela��o premiada de Leite, um dos executivos da Camargo, em que diz como funcionavam as reuni�es do cartel. Os tr�s executivos da empreiteira est�o presos em regime domiciliar.

"Esse grupo j� era formado, e tinham empresas e pessoas tradicionais nesse setor (�leo e g�s). Ent�o a Odebrecht e o M�rcio Faria era uma pessoa que era l�der, era, j� trabalhava h� muito tempo, sei l�, mais de 20 anos talvez, a� nesse setor. Da mesma forma, o Ricardo Pessoa tamb�m era uma pessoa que tinha realmente uma, ent�o naturalmente eles eram pessoas que tinham maior capacidade a� de conversar com as empresas, conhecimento das empresas, das outras empresas."

No memorial, pen�ltima fase do processo antes do juiz federal S�rgio Moro dar sua senten�a, os procurados assim descrevem o esquema desbaratado pela Lava Jato: "Apurou-se um gigantesco esquema criminoso voltado para a pr�tica de crimes contra a empresa Petrobras, o qual ocorria atrav�s de um n�cleo econ�mico formado pelas grandes construtoras do Pa�s, que constitu�ram um verdadeiro cartel".

Segundo a for�a-tarefa, "houve o pagamento de propina a pessoas que detinham altos cargos na referida estatal, al�m de agentes pol�ticos, a fim de preservar o alto lucro das empresas formadoras do cartel e a divis�o das obras na forma escolhida pelos executivos das empreiteiras. Frustrava-se, assim, a competi��o dos certames e garantia-se a hegemonia das empresas cartelizadas"

N�cleos

No processo, os acusados foram divididos em n�cleos, agrupados por seu papel no esquema criminoso instalado de 2004 a 2014. "O primeiro n�cleo era formado pelos administradores das empreiteiras Odebrecht, UTC, Camargo Corr�a, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes J�nior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galv�o, Iesa, Engevix, Setal, Setal �leo e G�s, GDK e Galv�o Engenharia, voltando-se � pr�tica de crimes de cartel e licitat�rios contra a Petrobras, de corrup��o de seus agentes e de lavagem dos ativos havidos com a pr�tica desses crimes."

Os procuradores afirmam que "o n�cleo formando pelas empreiteiras, aproveitando-se da garantia de altos lucros pela elimina��o da concorr�ncia, subverteu fundamentos da Rep�blica Federativa do Brasil, como a livre concorr�ncia e o pluralismo pol�tico".

"As empreiteiras reuniram-se em conluio para inicialmente fraudar a concorr�ncia dos certames da Petrobras; posteriormente tal pr�tica se tornou sofisticada, ocorrendo reuni�es com representantes das empresas cartelizadas para a divis�o de obras mediante regras previamente estabelecidas."

Partidos. S�o quatro n�cleos, segundo MPF. Al�m do n�cleo econ�mico, o segundo � o de agentes p�blicos corrompidos pelos integrantes do primeiro. "Passando a auxili�-los na consecu��o dos delitos de cartel e licitat�rios. O terceiro n�cleo era integrado por operadores do mercado negro que atuavam para operacionalizar o pagamento das vantagens indevidas", al�m de promover a lavagem do dinheiro.

O quarto n�cleo � o de pol�ticos, sendo que a maioria segue investigada nos casos que est�o no Supremo Tribunal Federal. Tr�s deles j� foram denunciados em primeiro grau, Andr� Vargas (ex-PT, hoje sem partido), Pedro Corr�a (ex-PP) e Luiz Arg�lo (ex-PP, hoje afastado do SD).

Segundo os procuradores, Avancini, Leite e Auler integraram o n�cleo empresarial do esquema, que pagava de 1% a 3% de propina a agentes p�blicos indicados por PT, PMDB e PP em diretorias da Petrobras. Em troca, o grupo controlava e dividia contratos bilion�rios - 16 empresas s�o apontadas no cartel. O desvio j� reconhecido pela estatal � de R$ 6 bilh�es.

No caso desse processo em que o MPF pediu a condena��o de tr�s dirigentes da Camargo Corr�a, o caso envolve os atos praticados na Diretoria de Abastecimento, que era cota do PP no esquema.

Na a��o contra o trio da Camargo, os procuradores pedem o "perdimento do produto e proveito dos crimes", num total de R$ 50,8 milh�es, e multa de R$ 343 milh�es, correspondente a 3% do valor dos contratos e aditivos mencionados na den�ncia, relativos a obras da empreiteira nas refinarias Get�lio Vargas (Repar), no Paran�, e Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, al�m do Complexo Petroqu�mico do Rio (Comperj).

Os projetos foram contratados pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. Ele e o doleiro Alberto Youssef, delatores da Lava Jato, tamb�m s�o r�us nessa a��o, al�m dos "carregadores de mala" Adarico Negromonte e Jayme Alves de Oliveira, o Careca.

Esses s�o os primeiros memoriais apresentados pelo Minist�rio P�blico em a��o penal contra membros do n�cleo empresarial. Nessa etapa do processo, a acusa��o refor�a o pedido de condena��o feito na den�ncia usando como base provas colhidas na fase de instru��o. H� ainda outras cinco a��es contra ex-dirigentes de mais cinco empreiteiras contratadas pela estatal.

"Tais empresas em momento algum podem ser referidas como se tivessem feito parte do progresso da Na��o, pois, atrav�s dos seus dirigentes, corromperam diversos agentes p�blicos e impediram o sucesso de empres�rios que atuam dentro dos ditames legais."

COM A PALAVRA, A DEFESA

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT

"A Odebrecht nunca participou de cartel, nem de oferecimento ou pagamento de propina em contratos com qualquer cliente p�blico ou privado. Para o entendimento geral, � importante ressaltar que ?sempre foram p�blicas as desaven�as entre a Camargo Corr�a e a Odebrecht na disputa de importantes contratos, o que n�o surpreende que o presidente da Camargo, sentindo-se obrigado a prestar declara��es em troca de sua liberdade, o fa�a motivado por um sentimento de vingan�a concorrencial."