A�cio apresenta proposta para submeter indicados a estatais ao Senado

Bras�lia, 03 - O senador A�cio Neves (PSDB-MG) apresentou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei para dar mais transpar�ncia � gest�o das estatais. Apesar de a proposta do tucano n�o prever sabatina para os indicados a cargos na diretoria dessas empresas, ele estipula que esses nomes sejam submetidos � aprova��o do Senado.

De acordo com o texto do projeto, "todos os diretores e todos os candidatos a conselheiros nas estatais com patrim�nio acima de R$ 1 bilh�o ter�o de ser submetidos � aprova��o do Senado". Para serem aprovados, por�m, esses nomes ter�o de preencher uma s�rie de requisitos e n�o poder�o ocupar cargos nas c�pulas dos partidos, nem ter mandato no Legislativo municipal, estadual ou federal, ou ser ministro de Estado.

"N�s estamos, portanto, criando regras r�gidas, transparentes para a indica��o desses membros. No nosso projeto, diferentemente do anteprojeto apresentado pelos presidentes do Senado e da C�mara, n�s n�o falamos em sabatina, mas falamos da aprova��o dos dirigentes dessas empresas pelo Senado", explicou A�cio.

Segundo o tucano, essas regras s�o necess�rias para evitar que nomes como o do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, preso na Opera��o Lava Jato, sejam indicados para ocupar cargos em estatais ou vagas em conselhos de administra��o. Vaccari, por exemplo, fazia parte do conselho da Itaipu e teve de deixar o posto depois das den�ncias de envolvimento no esquema de corrup��o da Petrobras.

"Acho que o projeto supre muitas das lacunas que hoje existem e permitem indica��o de companheiros sem a menor qualifica��o profissional, por um lado, e, por outro, a continuidade de desvios que existem hoje", disse A�cio.

Na segunda-feira, 1, os presidentes da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentaram um anteprojeto que obrigaria os nomes indicados para comandar, por exemplo, a Petrobr�s, o BNDES, a Caixa Econ�mica Federal, o Banco do Brasil e os Correios, passarem por uma sabatina antes de assumirem os cargos. Ap�s cr�ticas da presidente Dilma Rousseff, Renan voltou atr�s e disse nesta quarta que o procedimento era um "detalhe menor" e que poderia ser retirado do projeto.

Nesta quarta, A�cio afirmou que conversou com Renan e disse que os dois projetos podem tramitar conjuntamente. Segundo ele, o texto apresentado foi elaborado sob a coordena��o do ex-presidente do Banco Central Arm�nio Fraga e foi pensado para "sanar o problema de governan�a das empresas estatais, que viraram cabides de emprego e instrumento de a��o pol�tica".