Tribunal italiano nega recurso e autoriza extradi��o de Pizzolato

Roma, 04 - O Tribunal Administrativo Regional do Lazio, negou, nesta quinta-feira, dia 4, o recurso apresentado pela defesa de Henrique Pizzolato, condenado no mensal�o, e autorizou a extradi��o do petista ao Brasil. A informa��o foi confirmada por Giuseppe Alvenzio, representante do Minist�rio da Justi�a italiano. Agora, o caso volta ao Minist�rio da Justi�a italiano, que vai fixar entre hoje e sexta-feira a nova data para a extradi��o do condenado. A partir da�, o governo brasileiro ter� 20 dias para realizar a transfer�ncia. A defesa de Pizzolato j� disse que vai recorrer ao Conselho de Estado - segunda inst�ncia - que deve analisar o novo recurso.

Em comunicado, o Tribunal Administrativo declarou que a decis�o dos ju�zes foi tomada por n�o haver nada de il�gico ou err�neo na decis�o do Ministro da Justi�a Gabriel Orlando, que autorizava a extradi��o de Henrique Pizzolato ao Brasil. O tribunal tamb�m ressalta os compromissos assumidos entre ambos os pa�ses, que afirmam que Pizzolato ficar� em uma ala especial da pris�o de destina��o e n�o juntamente com outros presos.

Segundo Giuseppe Alvenzio, representante do Minist�rio da Justi�a italiano, o procedimento de extradi��o � de alto n�vel da administra��o e, portanto, o ministro da Justi�a tem uma ampla margem de discricionariedade. O juiz administrativo pode examinar e julgar esse caso s� se for arbitr�rio ou il�gico. Os poderes dele s�o limitados. Para Federico Mazzella, um dos advogados especialistas em direito administrativo contratado para a defesa de Pizzolato, as duas principais motiva��es da senten�a s�o pass�veis de recurso.

O ex-diretor do Banco do Brasil foi preso na It�lia em fevereiro de 2014. Ap�s 18 meses de processo judicial, teve sua extradi��o autorizada pelo governo de Matteo Renzi. A defesa de Pizzolato entrou com o recurso no m�s passado. O Tribunal Administrativo de Roma - inst�ncia que permite aos cidad�os italianos questionarem decis�es do governo, sem equivalentes no Estado brasileiro - concedeu liminar que suspendia temporariamente o retorno dele ao Brasil.

Novo recurso

De acordo com o advogado contratado pelo governo brasileiro, a lei italiana prev� que ambas as partes possam questionar a decis�o do Tribunal Administrativo Regional do Lazio e entrar com recurso no Conselho de Estado. S� ent�o o caso teria uma solu��o definitiva. Mesmo assim, ele prev� uma resolu��o r�pida: "Esse � um caso especial e delicado, que deve ser julgado em tempo breve, falamos de dois meses", avalia Gentiloni. Tanto o advogado de Pizzolato quanto o representante do Minist�rio da Justi�a italiano j� anunciaram que v�o recorrer ao Conselho caso a decis�o seja desfavor�vel.

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi condenado pelos crimes de corrup��o passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele foi preso em 5 de fevereiro do ano passado em Maranello, uma pequena cidade no norte da It�lia, onde um sobrinho tem resid�ncia.