Cunha diz que tentativas de controle da m�dia n�o prosperar�o no Parlamento

S�o Paulo, 07 - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que est� em viagem ao exterior, hoje, em Moscou, para participar do f�rum parlamentar dos Brics, fez hoje em seus perfis oficiais nas redes sociais - Twitter e Facebook - uma defesa da liberdade de imprensa.

"Tentativas de controle dos meios de comunica��o n�o prosperar�o no Legislativo", avisou, parabenizando os profissionais do setor pela comemora��o neste domingo, 7, do Dia da Liberdade de Imprensa. Na defesa de seu argumento, o peemedebista diz que a liberdade deve prevalecer em todas as circunst�ncias porque tem se consolidado como baluarte da democracia.

"Praticamos todos os dias o direito constitucional, a manifesta��o livre, que � da atividade parlamentar. A C�mara � um ambiente prop�cio � discuss�o. � inaceit�vel a censura travestida de regula��o. Essa Casa jamais dar� acolhida e repudiar� qualquer tentativa que possa resvalar em atitude autorit�ria, qualquer tentativa de controle dos meios de comunica��o n�o ir� prosperar no Legislativo."

A defesa da regula��o da m�dia � uma das bandeiras do Partido dos Trabalhadores e da presidente Dilma Rousseff. Assim que foi reeleita, em outubro do ano passado, a petista defendeu a regula��o econ�mica da m�dia, sem interfer�ncia no conte�do, sob argumento de que apenas seis fam�lias controlam 70% da imprensa brasileira.

Para a presidente, a regula��o servir� para impedir o monop�lio e os oligop�lios regionais dos meios de comunica��o no Pa�s. Em raz�o da pol�mica dessa proposta, apesar da defesa de Dilma, o ministro da Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia, Edinho Silva (PT), disse no m�s passado que o projeto de regula��o da m�dia n�o faz parte das prioridades do governo.

Discuss�o

A cr�tica de Eduardo Cunha a qualquer tentativa de regula��o da m�dia ocorre na mesma semana em que o tema estar� em discuss�o na C�mara dos Deputados. Nesta quinta, 11, a partir das 9h30, o ministro das Comunica��es, Ricardo Berzoini, a assessora da presid�ncia do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) Ana Carolina Lopes de Carvalho, o professor da Universidade de Bras�lia (UnB) Murilo Cesar Ramos e a coordenadora-geral do F�rum Nacional pela Democratiza��o da Comunica��o (FNDC), Rosane Bertotti, falar�o sobre a regula��o econ�mica dos meios de comunica��o, em audi�ncia p�blica requerida pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Duas propostas ser�o discutidas nessa audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados, o projeto de lei (PL) 4026/2004, de autoria do ex-deputado Cl�udio Magr�o (PPS-SP), e o projeto de lei (PL)6667/2009, do deputado Ivan Valente (Psol-SP). Ambos regulamentam a Constitui��o Federal (Art. 220), impondo limites � propriedade dos meios de comunica��o e � audi�ncia, com a finalidade de coibir o monop�lio no setor.