Governo quer vota��o do projeto da desonera��o nesta semana

Mesmo sem a disposi��o de ceder em pontos do Projeto de Lei (PL) 863/15, que modifica as regras da desonera��o da folha de pagamentos concedidas a 56 setores da economia, o Executivo est� confiante na vota��o da mat�ria na quarta-feira (10). Depois de participar da reuni�o de coordena��o pol�tica, no Pal�cio do Planalto, o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), explicou que dedicar� as pr�ximas horas a buscar consenso, pelo menos entre os l�deres da base aliada.

Guimar�es lembrou que o projeto � fundamental para a estrat�gia de ajuste fiscal proposto pelo Executivo. Explicou que o governo n�o pretende atender mudan�as no texto que reduz benef�cios fiscais concedidos para poupar alguns dos setores contemplados, como os de comunica��es e transportes.

“Imagina se formos come�ar as discuss�es excepcionalizando. Qual o cirt�rio? Por que excepcionalizar as comunica��es e n�o a ind�stria? Vamos ter que discutir quest�es que s�o fundamentais como a vig�ncia imediata. O governo considera que n�o podemos fazer excepcionalidade porque � injusto com outros setores da economica, mas vamos dialogar com o relator”, afirmou o l�der.

O relator da proposta, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), � um dos deputados que acompanham o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em viagem ao Oriente M�dio. O grupo s� retorna amanh� a tarde. Segundo Guimar�es, na quarta-feira pela manh� Picciani tem uma reuni�o marcada com Temer e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para conversar sobre o projeto de lei. Ele acrescentou que, pela tarde, haver� uma reuni�o do Col�gio de L�deres, quando ser� debatida a necessidade de uma reforma mais ampla sobre a Previd�ncia e tamb�m sobre o projeto de lei da desonera��o.

A menos de quatro semanas do recesso parlamentar de julho, Jos� Guimar�es disse que al�m do PL da desonera��o, o governo pretende votar a Medida Provis�ria 672/15, que estende a atual pol�tica de reajuste do sal�rio m�nimo at� 2019 e a MP 670 que prev� reajustes na tabela do Imposto de Renda das Pessoas F�sicas.

“Se votar at� o inicio de julho o PL da desonera��o e as duas Mps e fizermos um bom debate sobre a maioridade penal, penso que fizemos um bom semestre”, avaliou o l�der. Ele admitiu que a MP 675, que aumenta a al�quota da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) dos bancos, deve ficar para o segundo semestre.