Cunha negocia com PSDB apoio � redu��o da maioridade s� para crimes hediondos

Bras�lia, 10 - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articula um apoio � proposta do PSDB de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos apenas em caso de crimes hediondos e de les�o corporal grave e roubo qualificado.

A proposta � um recuo na defesa inicial do peemedebista do projeto que reduz a idade penal para todos os crimes. Questionado sobre o projeto do PSDB, Cunha confirmou que, "se for por acordo, � uma boa proposta". "Posso ser favor�vel", declarou. Nos �ltimos dias, integrantes do governo sinalizaram apoio ao projeto do PSDB, de reduzir a idade apenas para crimes hediondos. O Pal�cio do Planalto � contra a proposta de emenda � constitui��o (PEC) que reduz de forma linear a idade penal.

A sess�o da Comiss�o Especial que discutia o relat�rio do deputado Laerte Bessa (PR-DF) sobre a proposta de redu��o da maioridade foi interrompida nesta quarta-feira, 10, depois de uma confus�o envolvendo estudantes e a pol�cia legislativa. A an�lise do tema ser� retomada na pr�xima quarta-feira, 17, e deve ser levada para vota��o no plen�rio no dia 30, de acordo com Cunha.

S� ap�s a vota��o da PEC pelo plen�rio Cunha ir� pautar a proposta de altera��o no Estatuto da Crian�a e do Adolescente, defendida pelo governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), que aumenta o tempo de interna��o de adolescentes infratores de tr�s para oito anos. "S� votarei o projeto de altera��o do ECA depois de vota��o de emenda constitucional. N�o votarei antes, at� porque as pautas est�o trancadas e n�o ser�o liberadas at� esse per�odo", afirmou Cunha. Ele criticou ainda o fato de que, antes de pautar a PEC da maioridade, os partidos n�o se mobilizavam sobre o assunto. "Ent�o se agora o PT resolveu apoiar a proposta de mudan�a no ECA, eu tamb�m apoio essa proposta e ser� votada, mas depois da mudan�a constitucional", disse. Para o presidente da C�mara, a vota��o da PEC n�o invalida a discuss�o sobre a mudan�a no ECA.

Manifestantes

Ap�s o tumulto na sess�o que discutiu maioridade nesta quarta-feira, Cunha anunciou que nas pr�ximas reuni�es sobre o tema ser� proibida a entrada de plateia. "N�o vamos permitir mais at� a vota��o pela comiss�o de presen�a em plen�rio. N�s somos representantes eleitos, eu estou aqui com 232 mil votos. N�o posso deixar que 100 pessoas me impe�am de exercer minha representa��o", disse Cunha. "Quem vem aqui para tumultuar n�o pode estar presente nesta Casa".

Ap�s o tumulto, Cunha recebeu a presidente da Uni�o Nacional dos Estudantes e disse que ir� instaurar um inqu�rito para apurar se houve excesso por parte da pol�cia legislativa, que utilizou g�s de pimenta para dispersar os manifestantes.

"A seguran�a tem sua autonomia para, na forma da lei, proteger os parlamentares. Quem por ventura cometeu excessos vai responder por isso. Eu n�o vou interferir no trabalho da pol�cia, quem errou e cometeu deslizes ser� punido", afirmou Cunha.