Renan recebe liga��o de Levy e Barbosa e adia vota��o de reajuste do Judici�rio

Bras�lia, 10 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu adiar para o pr�ximo dia 30 a vota��o da proposta que concede um reajuste aos servidores do Poder Judici�rio, ap�s ter recebido telefonemas dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele havia inclu�do a proposta na pauta do plen�rio desta quarta-feira, 10. Se for aprovada ainda este ano, a medida pode causar um impacto de R$ 1,5 bilh�o aos cofres p�blicos, em meio a um ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff.

� tarde, ap�s receber liga��es de Levy e Temer, Renan admitiu em entrevista o recuo de votar a proposta. "N�s inclu�mos esta mat�ria na pauta, mas n�o h� acordo ainda para ser apreciada, vamos aguardar", disse, ap�s chegar ao Senado depois de passar quase uma semana em agenda oficial no exterior. Renan est� em rota de colis�o com a presidente Dilma.

O l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), afirmou que vai esperar que o Executivo apresente uma contraproposta para os servidores do Judici�rio em, no m�ximo 15 dias, para ser apreciada pelo plen�rio da Casa. Se o governo n�o propor um texto alternativo para discuss�o, Delc�dio avisou que vai apoiar a vota��o da proposta aprovada pela Comiss�o de Comiss�o e Justi�a (CCJ) no m�s passado e que prev� impactos para as contas p�blicas j� em 2015.

"Se tiver um texto novo, �timo, sen�o tiver vamos votar o texto que est� a�", adiantou o l�der do governo, que se reuniu ontem � noite com Nelson Barbosa para discutir a proposta. Na segunda-feira, em reuni�o da coordena��o pol�tica com a presen�a da presidente Dilma Rousseff, Delc�dio alertou que n�o � poss�vel empurrar essa discuss�o "com a barriga".

Esta noite, em outro movimento do governo, o ministro Joaquim Levy conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sobre a proposta do reajuste da categoria.

O projeto, que passou pela C�mara sem alarde e est� pronto para ser apreciado pelo plen�rio do Senado, prev� um aumento m�dio de 59,49% para os servidores do Judici�rio, escalonados entre julho de 2015 e dezembro de 2017. Pela proposta, o aumento vai variar de 53% a 78,56%, em fun��o da classe e do padr�o do servidor.

O governo receia que, se topar, no momento, apenas o projeto de aumento dos funcion�rios do Judici�rio, os demais servidores p�blicos v�o querer usar os �ndices de reajuste deles como "piso" para futuras negocia��es. Por isso, querem apresentar uma proposta �nica que contemple servidores do Judici�rio, Legislativo e Executivo. Essa estrat�gia foi a mesma que Dilma adotou em 2012, quando concedeu um reajuste linear de 15,8% para os tr�s Poderes de 2013 a 2015.

A ideia em discuss�o no governo � apresentar um substitutivo segundo o qual o reajuste dos servidores do Judici�rio vigoraria a partir de 2016 e seria dividido ao longo de quatro anos. Delc�dio disse que, se ficar constatada a defasagem salarial dos servidores do Judici�rio, conforme a categoria alega, os funcion�rios dessa carreira ter�o um reajuste diferenciado em rela��o aos demais. A categoria amea�a deflagrar uma greve nacional.

Senadores de partidos da base e da oposi��o j� adiantaram publicamente que v�o votar a favor da proposta aprovada pela CCJ sem altera��es. "Nosso compromisso � votar o projeto do jeito que est� a�", disse o l�der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), sob aplausos de uma galeria lotada por servidores do Judici�rio. O senador Reguffe (PDT-DF) tamb�m se manifestou favor�vel ao atual projeto.

Se a estrat�gia do governo n�o for bem sucedida e a proposta for aprovada pelo Senado e seguir para san��o da presidente, o Executivo conta com um plano B para evitar o custo do reajuste neste ano: Dilma n�o precisar� sequer vetar o aumento se ele for aprovado para 2015. Isso porque ela n�o tem efic�cia imediata, uma vez que n�o foi inclu�da na Lei Or�ament�ria de 2015 uma previs�o de recursos para bancar o reajuste. Na pr�tica, isso impede a concess�o do aumento, exceto se o Congresso aprovar um cr�dito suplementar. Os envolvidos nas negocia��es, contudo, preferem discutir uma proposta alternativa a ter de enfrentar o desgaste pol�tico de n�o pagar o reajuste de um outro poder. Os servidores do Poder, entretanto, j� trabalham para garantir a aprova��o de um projeto de cr�dito suplementar para pagar o reajuste da categoria.