A C�mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, por 386 votos a 10, a altera��o da data de posse do Presidente da Rep�blica e de governadores de Estado e do Distrito Federal. Pelo texto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da reforma pol�tica (PEC 182/07 e apensados), o presidente da Rep�blica tomar� posse no dia 5 de janeiro do ano seguinte � elei��o. No caso de governadores, a posse ocorrer� no dia 4 de janeiro, tamb�m do ano seguinte ao pleito.
Inicialmente, a proposta do relator era definir como data de posse o primeiro dia �til de janeiro, mas, segundo ele, essa situa��o criaria uma aberra��o, com o Pa�s sendo governado por dois presidentes ao mesmo tempo por um dia. Maia decidiu ent�o propor uma data fixa.
“Para que haja mudan�a, porque ningu�m iria concordar em prorrogar o mandato da presidente Dilma nem por um dia, muito menos por cinco, o presidente da C�mara [dos Deputados], que tem mandato at� 1º de fevereiro, s� nesta primeira elei��o, assumir� a Presid�ncia do dia 1º de janeiro ao dia 5 de janeiro. Por isso, mudamos do primeiro dia �til para uma data fixa”, explicou o relator.
Maia aceitou sugest�o do deputado J�lio Delgado (PSB-MG) e modificou a proposta para prever datas de posse diferentes. Delgado argumentou que a posse em dias diferentes permite, por exemplo, a presen�a de governadores na cerim�nia de posse do presidente da Rep�blica.
Com a altera��o na data de posse – atualmente 1º de janeiro – o pr�ximo mandato de presidente da Rep�blica come�ar� apenas no dia 5 de janeiro. Como o mandato da presidente Dilma Rousseff terminar� no dia 1º de janeiro de 2019, nos primeiros cinco dias do ano a Presid�ncia da Rep�blica ser� exercida conforme a ordem de sucess�o prevista na Constitui��o: presidente da C�mara dos Deputados; presidente do Senado Fedreal; e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Prefeitos
Alguns parlamentares chegaram a sugerir que prefeitos e vice-prefeitos tamb�m tivessem a data de posse modificada. Entretanto, por acordo entre l�deres, ficou definido que essa altera��o ser� analisada na pr�xima ter�a-feira (16), junto com a fidelidade partid�ria e a cota para mulheres.
O presidente da C�mara, Eduardo Cunha, espera concluir a vota��o da reforma pol�tica na pr�xima semana, em primeiro turno. A vota��o da proposta em segundo turno deve ocorrer na primeira semana de julho.
Com Ag�ncia C�mara