C�mara aprova emenda que muda tempo de mandato para cinco anos a partir de 2022

O plen�rio da C�mara aprovou, na noite desta quarta-feira, emenda de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prev� mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da Rep�blica, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Para passar a valer, a proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno pela C�mara e depois em dois turnos pelo Senado. Se isso acontecer, a partir de 2022, todos os pol�ticos eleitos ter�o mandato de cinco anos.

O ganho de um ano � uma maneira de "compensar" o fim da reelei��o para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plen�rio. Os discursos favor�veis � proposta alegaram que a mudan�a traz economia para o pa�s, que deixar� de ter elei��es a cada dois anos. "O mandato de cinco anos � razo�vel para o Executivo aprovar e ter a execu��o de seus projetos", defendeu Danilo Forte (PMDB-CE).

O dispositivo cria uma regra de transi��o ao estabelecer que, nas elei��es de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da Rep�blica ser�o de quatro anos. Somente nas elei��es de 2022 os eleitos ter�o mandato de cinco anos. Em rela��o aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 ter�o nove anos de mandato para que, em 2027, as elei��es possam coincidir em um mesmo ano.

A grande pol�mica da noite ocorreu em rela��o aos prefeitos e vereadores, j� que a emenda n�o previa uma regra de transi��o. A Casa decidiu, ent�o, aprovar uma emenda aglutinativa, determinando que o novo mandato passar� a valer a partir de 2020.

Atualmente, todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), s�o de quatro anos. A emenda teve 348 votos a favor, 110 contra e 3 absten��es.