O Minist�rio das Rela��es Exteriores negou, em nota divulgada nesta sexta-feira, que tivesse a inten��o de reclassificar como secretos os documentos de 2003 a 2010 que citavam o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a empreiteira Odebrecht, como revelado pelo jornal O Globo. No texto, o Itamaraty afirma que o memorando do diretor do Departamento de Comunica��o e Divulga��o, Jo�o Pedro Corr�a Costa, � "parte de um processo normal de consulta interna" e um "procedimento administrativo rotineiro, regular e previsto em lei" e que, encerrado hoje o prazo para responder � solicita��o de um rep�rter da revista �poca, os documentos foram liberados.
"O memorando transcrito, de car�ter sigiloso, � parte de um processo normal de consulta interna, facultado pela Lei de Acesso � Informa��o (12.527/11), combinada com o Decreto 7724/12, que a regulamenta. O procedimento � regularmente efetuado mediante solicita��es espec�ficas do g�nero e n�o implica, necessariamente, reclassifica��o de sigilo, como efetivamente se observou no caso em quest�o. O prazo para atendimento da consulta apresentada pela revista "�poca" encerra-se em 12 de junho corrente, data em que se aprovou a libera��o dos documentos solicitados", diz o texto.
De acordo com informa��es do jornal O Globo, o diretor do Departamento de Comunica��es e Documenta��o do Itamaraty, Jo�o Pedro Corr�a Costa, consultou a Subsecretaria-Geral de Am�rica do Sul, Central e Caribe e outros departamentos do Itamaraty sobre a necessidade de se reclassificar os documentos requeridos por um rep�rter da revista �poca, j� que o jornalista j� havia feito reportagens sobre as viagens internacionais do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e sua rela��o com a empreiteira. O Memorando, classificado como secreto, teria sido distribu�do no dia nove de junho para que as �reas dessem resposta at� o dia de hoje, quando vencia o prazo de 20 dias para responder o rep�rter.
Classificados apenas como reservados, os documentos pedidos pelo jornalista j� deveriam se p�blicos, j� que o prazo de sigilo � de apenas cinco anos. Se fossem reclassificados para secretos, o sigilo passaria a ser de 15 anos e os mais antigos seriam abertos apenas em 2018.
Em sua nota, o Itamaraty destaca que a Lei de Acesso � informa��o que a classifica��o de informa��es ser� reavaliada "mediante provoca��o ou de of�cio" - ou seja, a pedido ou na �poca de sua desclassifica��o para confirmar que as informa��es ali contidas podem ser liberadas. "Dever�o ser examinadas a perman�ncia dos motivos do sigilo e a possibilidade de danos decorrentes do acesso ou da divulga��o da informa��o", diz o texto da lei destacado pelo Itamaraty.
De acordo com informa��es do minist�rio, hoje no in�cio da tarde todas as �reas consultadas pelo DCD responderam que n�o haveria raz�o para manuten��o do sigilo aos documentos, que ser�o tornados de acesso p�blico a partir de agora.