A pol�mica em torno da cria��o de um imposto para aumentar os recursos para a sa�de – semelhante � Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) – colocou em rota de colis�o dois ministros do governo Dilma Rousseff (PT): Arthur Chioro, da Sa�de, e Joaquim Levy, da Fazenda. Enquanto o primeiro anunciou pela manh�, durante o 5º Congresso do PT, em Salvador, que est� negociando com governadores o retorno da contribui��o sobre movimenta��es financeiras, o segundo, em encontro com empres�rios em S�o Paulo, afirmou que a equipe econ�mica do Planalto nem “cogita” a hip�tese
Na quinta-feira, o PT aprovou um texto-base para a discuss�o do ressurgimento da CPMF, extinta em 2007. Segundo Arthur Chioro, ele j� teria conversado com quase todos os governadores, faltando procurar apenas “tr�s ou quatro” entre os 27. Entre eles est� o tucano Geraldo Alckmin, de S�o Paulo. A ideia � estabelecer um piso de movimenta��o banc�ria, incidindo a contribui��o apenas para movimenta��es com valores mais altos.
Mais tarde, por�m, o pr�prio Minist�rio da Sa�de divulgou nota negando o conte�do do discursos do ministro. “O governo feederal n�o trabaklha com nenhum modelo de financiamento. Especificamente sobre a cria��o de uma contribui��o financeira.”
A volta do imposto do cheque para custear a sa�de p�blica tamb�m divide o PT. A corrente Partido que Muda o Brasil, majorit�ria, chegou a apresentar aos 800 delegados que participam do congresso um documento afirmando que “somos favor�veis � retomada da contribui��o sobre movimenta��o financeira, um imposto limpo, transparente e n�o cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da sa�de p�blica”. O texto foi elaborado pelo presidente nacional da legenda, Rui Falc�o, e integrantes da Executiva Nacional. No entanto, no final da tarde, o grupo decidiu retirar a defesa da CPMF. “N�o h� consenso sobre esse tema”, afirmou o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE).
A presidente Dilma teria autorizado Chioro a discutir com governadores e prefeitos alternativas para o financiamento da sa�de, mas h� divis�es no Planalto sobre o modelo a seguir, por causa do aumento da carga tribut�ria. A proposta ainda ser� discutida em encontro de governadores do Nordeste, no Piau�, em julho. Dentro do PT, j� h� o temor que a discuss�o agrave o desgaste do partido com a classe m�dia.
Mesmo representantes dos setores beneficiados diretamente com a volta do imposto j� se manifestam contr�rios a essa hip�tese. “Al�m de ser um assunto que a sociedade n�o aceita, nos posicionamos contr�rios a qualquer tipo de novo imposto. Somos a favor � que o dinheiro repassado do SUS seja mais bem aplicado e acompanhado”, afirmou o presidente da Federa��o Brasileira de Hospitais (FBH), Luiz Aramicy Pinto. Na avalia��o dele, o grande problema do financiamento na sa�de p�blica do pa�s � que, historicamente, apenas em torno de 65% do or�amento previsto para o setor � realizado.
Segundo dados da FBH, nos �ltimos cinco anos, cerca de 2 mil hospitais privados deixaram de atender pelo SUS, especialmente no Norte e Nordeste. Atualmente, s�o 1.078 hospitais com atendimento da rede p�blica. “Se for para voltar com a CPMF, que haja um acompanhamento de onde o dinheiro est� sendo empregado, quais os compromissos”, ponderou Luiz Aramicy, que n�o acredita na aprova��o da ideia pelo Congresso Nacional.
O presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa��o (IBPT), Jo�o Eloi Olenike, avalia que o problema da sa�de p�blica n�o � falta de verbas, mas a m� aplica��o delas pelos governantes. “O que � preciso � que o governo reveja seus gastos, e n�o que crie mais impostos.” H� ainda uma discuss�o em torno da legalidade de cobrar o imposto apenas de uma classe , o que poderia gerar um grande n�mero de a��es judiciais. Os �ltimos dados da Federa��o Brasileira dos Bancos (Febraban) apontam que o Brasil tem 103 milh�es de contas banc�rias.
Mem�ria
Origem da pol�mica
O “imposto do cheque” foi criado em 1993 com o nome de Imposto Provis�rio sobre Movimenta��o Financeira (IPMF), quando era cobrada uma taxa de 0,25% sobre todas as opera��es financeiras. Tr�s anos depois, diante de discuss�es lideradas pelo ent�o ministro da pasta o cardiologista Adib Jatene sobre a necessidade de destinar verbas para a �rea, o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) instituiu a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) com as mesmas caracter�sticas da IPMF e reduziu a al�quota para 0,20%. Em 2000, subiu para 0,38%. Ao longo dos anos, o car�ter provis�rio foi sendo substitu�do por sucessivas prorroga��es por meio de emendas constitucionais.
A extin��o da CPMF se deu em 13 de dezembro de 2007, j� no governo Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que tentava prorrog�-la at� 2011. Na ocasi�o, o governo sofreu talvez a sua principal derrota, ao ver os senadores rejeitarem o projeto de manuten��o da contribui��o que rendia aos cofres da Uni�o cerca de R$ 40 bilh�es anuais. At� ent�o, os recursos eram destinados ao custeio da sa�de p�blica (53%), da Previd�ncia Social (26%) e do Fundo de Combate e Erradica��o da Pobreza (21%).