
As assembleias legislativas e C�mara Legislativa dos 26 estados e do Distrito Federal custar�o neste ano aos contribuintes brasileiros R$ 10.813.882.225. Os or�amentos variam de R$ 134 milh�es a R$ 1,276 bilh�o. Apesar de a Constitui��o Federal definir par�metros que praticamente igualam os vencimentos dos deputados estaduais em R$ 25,3 mil, levantamento feito pelo Portal Transpar�ncia Brasil mostra que o custo mensal pela atua��o de cada parlamentar � muito maior do que isso e varia quase quatro vezes de um estado para outro por causa dos aux�lios e verbas oferecidos em cada casa legislativa.

Na sequ�ncia, aparecem os parlamentares do Rio de Janeiro, com R$ 200 mil, e S�o Paulo com R$ 184,8 mil. Nas duas casas, a verba destinada a povoar o gabinete s�o, respectivamente, de R$ 171,4 mil e R$ 130 mil. Somados todos os adicionais, os deputados estaduais mineiros est�o em 15º lugar no ranking, demandando at� R$ 127.359 por parlamentar ao m�s.

A Assembleia Legislativa de Minas � a que tem o maior or�amento em n�meros absolutos, mas est� no 16º lugar considerando o quanto cada contribuinte arca desta conta e na rela��o do gasto com o Produto Interno Bruto (PIB). O Legislativo mineiro or�ou R$ 1,276 bilh�o, o que significa 0,32% do PIB e uma contribui��o per capita de R$ 64,27. O mesmo par�metro deixa os deputados estaduais de S�o Paulo em �ltimo lugar na lista, com R$ 992,3 milh�es representando 0,07% da produ��o da economia e cada paulista arcando com R$ 23,68 do custo com o Legislativo.

Os sal�rios come�am a se diferenciar por causa das gratifica��es que os deputados de alguns estados recebem. Esse adicional varia de R$ 1.182 no Piau� a R$ 20,2 mil em Roraima. Outro

SEM COMPROVANTE As verbas indenizat�rias s�o outra discrep�ncia. Para custear gastos com combust�vel, divulga��o, correios, telefones e outros servi�os necess�rios ao funcionamento do gabinete, as assembleias pagam de nada, caso dos legislativos do Esp�rito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, a R$ 65 mil, caso do Mato Grosso. Al�m de ser o valor mais alto do pa�s, o custo da verba indenizat�ria dos mato-grossenses � superior ao cot�o dos deputados federais, que varia de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil. Outro detalhe, segundo o estudo, � que a verba � depositada automaticamente na conta do parlamentar, que n�o precisa apresentar comprovantes de gasto para fazer jus ao dinheiro, assim como ocorre no Cear�.
“O que a gente v� � que existe uma regulamenta��o constitucional que fixa o teto dos sal�rios dos parlamentares, mas eles buscam maneiras de burlar isso. No caso da verba indenizat�ria, o valor ultrapassa em muitos casos o do pr�prio Congresso”, afirmou a pesquisadora-s�nior Juliana Sakai, uma das respons�veis pelo levantamento. Para ela, a diferen�a dos gastos mostrou que h� uma falta de controle. “Qual o sentido de um deputado estadual ter � disposi��o mais pessoal e verba para cumprir sua fun��o do que o federal?”, questionou.
O estudo tamb�m avaliou a transpar�ncia das assembleias e considerou a de Minas a que publica as informa��es de forma mais pr�tica em seu portal a respeito de sal�rios e teto de verbas. A pondera��o � que os n�meros da verba de gabinete est�o “escondidos” na se��o de perguntas frequentes. Outras casas, como a C�mara Legislativa do DF, publicam apenas a lei que regulamenta cargos e remunera��es. “Apenas um cidad�o com muita paci�ncia chegaria � informa��o do montante que o parlamentar disp�e para pagamento de seus assessores”, relata o estudo.