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Estado de Minas

Assembleias legislativas v�o custar R$ 10,8 bilh�es em 2015

Levantamento mostra que, proporcionalmente, deputado do Distrito Federal � o mais caro, somadas todos as despesas com gabinete. Verba indenizat�ria e pessoal pesam nos gastos


postado em 15/06/2015 06:00 / atualizado em 15/06/2015 07:34

Apesar do maior orçamento, Minas fica em 15º lugar no custo por parlamentar(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Apesar do maior or�amento, Minas fica em 15� lugar no custo por parlamentar (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

As assembleias legislativas e C�mara Legislativa dos 26 estados e do Distrito Federal custar�o neste ano aos contribuintes brasileiros R$ 10.813.882.225. Os or�amentos variam de R$ 134 milh�es a R$ 1,276 bilh�o. Apesar de a Constitui��o Federal definir par�metros que praticamente igualam os vencimentos dos deputados estaduais em R$ 25,3 mil, levantamento feito pelo Portal Transpar�ncia Brasil mostra que o custo mensal pela atua��o de cada parlamentar � muito maior do que isso e varia quase quatro vezes de um estado para outro por causa dos aux�lios e verbas oferecidos em cada casa legislativa.

Pelos n�meros do Transpar�ncia Brasil, o deputado estadual do Distrito Federal � o mais caro do pa�s, custando R$ 223,7 mil, mas n�o � por causa do sal�rio de R$ 25,2 mil (Rond�nia tamb�m paga esse valor) e da verba indenizat�ria de R$ 25,3 mil. O que infla o custo, assim como nas outras assembleias em que os deputados saem mais caro, � a verba para contrata��es no gabinete, de R$ 173,2 mil (veja quadro). O valor � bem maior do que os R$ 92 mil a que os deputados federais fazem jus para contratar 25 assessores comissionados.

Câmara Legislativa do DF, onde a verba para cada gabinete e de R$ 173,2 mil(foto: Daniel Ferreira?CB/D.A Press)
C�mara Legislativa do DF, onde a verba para cada gabinete e de R$ 173,2 mil (foto: Daniel Ferreira?CB/D.A Press)

Na sequ�ncia, aparecem os parlamentares do Rio de Janeiro, com R$ 200 mil, e S�o Paulo com R$ 184,8 mil. Nas duas casas, a verba destinada a povoar o gabinete s�o, respectivamente, de R$ 171,4 mil e R$ 130 mil. Somados todos os adicionais, os deputados estaduais mineiros est�o em 15º lugar no ranking, demandando at� R$ 127.359 por parlamentar ao m�s.

Com os R$ 130 mil da verba de gabinete, a Assembleia de São Paulo aparece em 3º lugar no peso de cada deputado(foto: Márcia Yamamoto/Alesp)
Com os R$ 130 mil da verba de gabinete, a Assembleia de S�o Paulo aparece em 3� lugar no peso de cada deputado (foto: M�rcia Yamamoto/Alesp)

A Assembleia Legislativa de Minas � a que tem o maior or�amento em n�meros absolutos, mas est� no 16º lugar considerando o quanto cada contribuinte arca desta conta e na rela��o do gasto com o Produto Interno Bruto (PIB). O Legislativo mineiro or�ou R$ 1,276 bilh�o, o que significa 0,32% do PIB e uma contribui��o per capita de R$ 64,27. O mesmo par�metro deixa os deputados estaduais de S�o Paulo em �ltimo lugar na lista, com R$ 992,3 milh�es representando 0,07% da produ��o da economia e cada paulista arcando com R$ 23,68 do custo com o Legislativo.

Em segundo no ranking, deputado estadual do Rio de Janeiro custa aos cofres da Casa R$ 200 mil por mês(foto: Yago Barbosa/Alerj)
Em segundo no ranking, deputado estadual do Rio de Janeiro custa aos cofres da Casa R$ 200 mil por m�s (foto: Yago Barbosa/Alerj)

Os sal�rios come�am a se diferenciar por causa das gratifica��es que os deputados de alguns estados recebem. Esse adicional varia de R$ 1.182 no Piau� a R$ 20,2 mil em Roraima. Outro
diferencial � o aux�lio-moradia, pago apenas em oito dos 27 legislativos estaduais. Minas Gerais voltou a conceder este ano a verba mesmo para quem tenha resid�ncia na capital e regi�o metropolitana e aumentou o valor para R$ 4.377,73, valor pr�ximo do praticado na Bahia e Santa Catarina. Em Goi�s, s�o mais R$ 3,1 mil, em S�o Paulo, R$ 2,8 mil, no Rio de Janeiro, R$ 3,1 mil e em Rond�nia, R$ 3 mil.

SEM COMPROVANTE As verbas indenizat�rias s�o outra discrep�ncia. Para custear gastos com combust�vel, divulga��o, correios, telefones e outros servi�os necess�rios ao funcionamento do gabinete, as assembleias pagam de nada, caso dos legislativos do Esp�rito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, a R$ 65 mil, caso do Mato Grosso. Al�m de ser o valor mais alto do pa�s, o custo da verba indenizat�ria dos mato-grossenses � superior ao cot�o dos deputados federais, que varia de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil. Outro detalhe, segundo o estudo, � que a verba � depositada automaticamente na conta do parlamentar, que n�o precisa apresentar comprovantes de gasto para fazer jus ao dinheiro, assim como ocorre no Cear�.

“O que a gente v� � que existe uma regulamenta��o constitucional que fixa o teto dos sal�rios dos parlamentares, mas eles buscam maneiras de burlar isso. No caso da verba indenizat�ria, o valor ultrapassa em muitos casos o do pr�prio Congresso”, afirmou a pesquisadora-s�nior Juliana Sakai, uma das respons�veis pelo levantamento. Para ela, a diferen�a dos gastos mostrou que h� uma falta de controle. “Qual o sentido de um deputado estadual ter � disposi��o mais pessoal e verba para cumprir sua fun��o do que o federal?”, questionou.

O estudo tamb�m avaliou a transpar�ncia das assembleias e considerou a de Minas a que publica as informa��es de forma mais pr�tica em seu portal a respeito de sal�rios e teto de verbas. A pondera��o � que os n�meros da verba de gabinete est�o “escondidos” na se��o de perguntas frequentes. Outras casas, como a C�mara Legislativa do DF, publicam apenas a lei que regulamenta cargos e remunera��es. “Apenas um cidad�o com muita paci�ncia chegaria � informa��o do montante que o parlamentar disp�e para pagamento de seus assessores”, relata o estudo.


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