STF deve julgar no 2� semestre a��o sobre ensino religioso na rede p�blica

Bras�lia, 15 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 15, que acredita que o julgamento da A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o ensino religioso nas escolas da rede p�blica ter� in�cio no segundo semestre. Essa � a data prevista para que ele apresente o relat�rio da ADI. Caber� ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, definir a inclus�o do tema na pauta para vota��o no plen�rio da casa.

A a��o, proposta pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, questiona se o ensino religioso deve ser vinculado a uma religi�o espec�fica (confessional) ou de forma laica, abordando apenas aspectos hist�ricos. "O que h� atualmente n�o � falta de regulamenta��o, mas uma diverg�ncia sobre a interpreta��o das normas vigentes", disse Barroso ap�s o encerramento do ciclo da manh� de uma audi�ncia p�blica realizada no STF sobre o tema. A audi�ncia p�blica prossegue nesta tarde. A Constitui��o Federal prev� o ensino religioso no ciclo fundamental, mas n�o h� nenhuma refer�ncia se ele deve ser confessional ou n�o. Atualmente, Estados decidem qual modelo preferem adotar.

Barroso afirmou ainda n�o ter uma posi��o definida sobre o tema do qual � relator. "S� chega a conclus�o no fim. A quest�o � complexa. Embora a interpreta��o constitucional seja uma atividade t�cnica, uma decis�o sobre o ensino da religi�o repercute sobre toda a sociedade e sobre sentimentos das pessoas em geral. Pretendo levar em conta o sentimento social majorit�rio", disse.