Ativistas temem que cargo de Ideli na OEA enfraque�a defesa de direitos humanos

Washington, 16 - Ideli Salvatti, ex-ministra de Rela��es Institucionais do governo Dilma Rousseff, foi nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade pelo novo secret�rio-geral da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. A inten��o do uruguaio � transformar a fun��o em uma secretaria, o que gerou temor entre representantes da sociedade civil de enfraquecimento da Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), principal �rg�o de defesa dos direitos humanos da institui��o.

A nova secretaria estaria subordinada a Almagro. Apesar de vinculada � OEA, a CIDH � independente. A entidade tem a atribui��o de analisar viola��es de direitos humanos, dar medidas cautelares de prote��o a pessoas em situa��o de risco e enviar casos contra os Estados para julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

"A preocupa��o n�o � tanto com a pessoa da Ideli, mas com a falta de informa��o sobre o que far� essa secretaria, em particular de onde vir� seu or�amento e se disputar� recursos financeiros com a CIDH e outros departamentos da OEA que j� se dedicam aos direitos humanos", disse o advogado brasileiro Daniel Cerqueira, que trabalhou na CIDH por oito anos e hoje est� na Funda��o para o Devido Processo Legal, em Washington.

Ideli foi nomeada assessora de Almagro na segunda-feira e participou da 45� Assembleia Geral da entidade, conclu�da ontem. Ela ir� ao Brasil nesta semana e voltar� a Washington com a presidente Dilma Rousseff, que far� visita oficial aos Estados Unidos nos dias 29 e 30.

O an�ncio gerou inquieta��o entre funcion�rios da OEA, que temem duplica��o de fun��es e disputa pelos escassos recursos da organiza��o. A CIDH tem um or�amento de US$ 10 milh�es, dos quais US$ 5 milh�es s�o repassados pela OEA. O valor restante � garantido por doa��es de institui��es e pa�ses, especialmente europeus. Integrantes da comiss�o estimam que seriam necess�rios US$ 40 milh�es para garantir seu funcionamento adequado.

A CIDH foi alvo de um movimento dos Estados para reduzir seu poder depois de ter dado cautelar, em 2011, para suspender as obras da usina Belo Monte. Capitaneada pelo Equador e a Venezuela, a ofensiva para cercear a comiss�o ganhou impulso com a rea��o do governo Dilma contra a cautelar. A presidente retirou o embaixador do Brasil na OEA e passou a apoiar o processo de revis�o dos poderes da CIDH, que terminou na imposi��o de regras mais rigorosas para concess�o de medidas de prote��o.

O temor agora � que a nova secretaria reduza ainda mais os poderes da comiss�o, cujas decis�es levaram a mudan�as de pr�ticas e legisla��o dos pa�ses. No Brasil, por exemplo, a Lei Maria da Penha foi fruto de uma caso levado � CIDH. A cria��o da Comiss�o da Verdade tamb�m teve origem em um caso iniciado na comiss�o e levado � Corte Interamericana.

"Eu n�o tenho uma secretaria que me assegure capacidade de trabalho no pilar de direitos humanos", disse ontem o secret�rio-geral da OEA. Sua inten��o � que Ideli ocupe a fun��o por um per�odo de cinco anos. A cria��o da nova secretaria faz parte do processo de reestrutura��o da entidade, com elimina��o de algumas atribui��es e cria��o de novas, focadas em direitos humanos, democracia, seguran�a e desenvolvimento.