C�mara aprova perda de mandato em caso de infidelidade partid�ria

Bras�lia, 16 - A C�mara aprovou na noite desta ter�a-feira, 16, texto que determina a imediata perda de mandato em caso de infidelidade partid�ria, diminui o n�mero de assinaturas necess�rias para apresenta��o de projetos de iniciativa popular e que exige a impress�o dos votos registrados em urnas eletr�nicas, diminuindo as chances de fraude. J� a cota para elei��o de mulheres foi rejeitada pelos deputados.

Todas essas propostas foram propostas em um �nico texto, apresentado pelo l�der do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), para agilizar a vota��o e permitir que a revis�o da pol�tica de desonera��o da folha de pagamento seja apreciada nesta quarta-feira, 17.

Aprovada com 433 votos a favor, sete contra e duas absten��es, o texto determina que o pol�tico que se desligar do partido pelo qual foi eleito perder� o mandato, exceto em casos de "grave discrimina��o pessoal, mudan�a substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela agremia��o". Tamb�m ficam livres da perda de mandato aqueles que deixarem a legenda por causa de cria��o, fus�o ou incorpora��o do partido. Atualmente, as regras de fidelidade partid�ria n�o est�o na Constitui��o.

Outra mudan�a aprovada foi a impress�o do registro de cada vota��o feita em urna eletr�nica. Pelo texto, o voto ser� impresso automaticamente e depositado em local previamente lacrado sem contato manual do eleitor.

O texto tamb�m permite que projetos de iniciativa popular poder�o ser apreciados pela C�mara se subscritos por um m�nimo de 500 mil eleitores, distribu�dos em ao menos cinco Estados com ades�o m�nima de 0,1% dos eleitores em cada Unidade da Federa��o. Hoje, s�o necess�rias assinaturas de 1% dos eleitores, algo em torno de 1,5 milh�o de pessoas. A ades�o atual � de 0,3% em cada Estado.

Mulheres

Por uma margem apertada, a C�mara rejeitou uma emenda que visava criar uma cota para as mulheres no Legislativo federal, dos Estados e dos munic�pios. Eram necess�rios 308 votos para aprovar a proposta, mas houve 293 apoiamentos. Cento e um deputados votaram n�o e houve o expressivo n�mero de 53 absten��es.

Embora tenham ocorrido diversas declara��es em Plen�rio em favor da reserva de um n�mero m�nimo de vagas para as mulheres, o projeto n�o prosperou por um impasse quanto ao modelo eleitoral que seria aplicado para preencher as cotas. A emenda em an�lise previa que seriam separadas 10% das cadeiras nas pr�ximas elei��es para candidatas do sexo feminino, propor��o que aumentaria nos dois pleitos subsequentes para 12% e, por fim, 15%. Sempre que a propor��o n�o fosse atingida em um determinado Estado, as vagas seriam preenchidas pelo sistema majorit�rio - pelo qual seriam eleitas as deputadas mais votadas. Os opositores dessa solu��o, muitos dos quais favor�veis � ideia de cota para mulheres, argumentaram que isso criaria uma realidade na qual coexistiriam modelos eleitorais distintos, com duas classes de deputados.

"Sou a favor de uma pol�tica afirmativa em rela��o � mulher. Dez por cento � pouco. No entanto, o caminho constru�do, o texto oferecido, n�o resiste a uma Adin (A��o Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo (Tribunal Federal)", afirmou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). "N�o � razo�vel porque cria dois tipos de deputado, um eleito pelo voto proporcional e outro pelo majorit�rio. � inconstitucional", completou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

A bancada feminina tentou articular durante toda esta ter�a-feira a aprova��o da proposta. As deputadas argumentaram que, apesar de a representatividade das mulheres na C�mara hoje estar muito pr�xima dos 10%, h� bancadas estaduais que n�o contam com parlamentares mulheres. "O Brasil ainda tem seis Estados sem representa��o feminina. � preciso garantir que o Pa�s tenha de verdade representa��o feminina", declarou a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

Todas as propostas ainda precisam ser votadas em segundo turno, o que deve acontecer no in�cio de julho. Depois, a reforma pol�tica segue para o Senado.