Bras�lia - Ministros do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) costuravam nessa ter�a-feira um acordo para adiar o julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff em 2014, marcado para hoje, e abrir prazo para que o governo d� mais explica��es sobre irregularidades apontadas em relat�rio t�cnico da corte. A tend�ncia se confirmou na noite de ontem, diante da falta de consenso, entre os integrantes do tribunal, sobre qual decis�o tomar a respeito do balan�o que descreve a situa��o cont�bil, financeira, patrimonial e or�ament�ria da Uni�o.
Pelo acordo em discuss�o, o tribunal indicaria nesta quarta-feira que h� elementos para a reprova��o das contas, mas daria ao menos 30 dias para que o governo, numa nova fase processual, apresente mais elementos de defesa. S� depois disso, os ministros aprovariam um parecer definitivo sobre o balan�o da Uni�o.
A decis�o sobre o adiamento ou n�o ser� tomada na sess�o, marcada para �s 10h. Alguns integrantes do TCU defenderam que um eventual pedido de explica��es seja endere�ado diretamente � presidente Dilma, o que tamb�m ter� de ser definido em plen�rio.
Conforme ministros ouvidos pelo Estado, prorrogar o julgamento � a solu��o poss�vel, de imediato, diante do racha entre os integrantes da corte sobre o que fazer com as contas. At� a noite de ontem, o relator do processo, ministro Augusto Nardes, no entanto, ainda resistia a encampar, em seu voto, a proposta de abrir mais prazo para o julgamento.
Antes de reuni�o a portas fechadas para tentar um acordo com outros ministros, Nardes afirmou ao Estado que n�o votar� conforme a tradi��o do tribunal. "N�o farei como se faz todos os anos aqui no TCU. N�o aprovarei (as contas) com ressalvas", declarou ao Estado.
Em conversas reservadas com outras autoridades da corte, o relator explicou que sua posi��o ser� por considerar as contas irregulares. Por�m, o documento oficial, com a posi��o a ser lida por ele em plen�rio, n�o havia sido distribu�do aos demais integrantes do plen�rio do TCU at� o fim da noite.
A proposta de adiamento, inicialmente aventada pelo ministro Raimundo Carreiro, ganhou for�a ap�s um dia de intensa press�o pol�tica sobre o tribunal, cuja maioria dos integrantes � indicada pelo Congresso e pelo Pal�cio do Planalto, ap�s negocia��es entre os partidos.
Durante o dia, o Pal�cio do Planalto escalou os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento), al�m do advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, para demover as autoridades do TCU a votar pela rejei��o. O senador A�cio Neves (PSDB-MG) arrastou uma comitiva de oposi��o para argumentar em contr�rio.
Os partidos contr�rios ao governo pretendem usar um eventual parecer adverso a Dilma para abrir um processo de impeachment contra a presidente.
A corte de contas foi alertada por sua pr�pria �rea t�cnica sobre a necessidade de abrir espa�o para o contradit�rio. O alerta dos auditores remete a uma decis�o tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que no passado j� deu parecer favor�vel ao ent�o governador de Pernambuco, Miguel Arraes (morto em 2005), ap�s a emiss�o de um parecer pr�vio do Tribunal de Contas do Estado que rejeitava suas contas.
O TCU avalia anualmente se o balan�o financeiro, cont�bil, patrimonial e or�ament�rio corresponde � realidade. A corte pode dar parecer pela aprova��o (com ou sem ressalvas), a rejei��o ou mesmo se abster de uma opini�o sobre ele. A recomenda��o serve de refer�ncia para que o Congresso julgue, sem prazo definido, se o balan�o � regular ou n�o.
O relat�rio t�cnico dos auditores do tribunal, revelado pelo 'Estado' no s�bado, aponta "distor��es" de R$ 281 bilh�es no Balan�o Geral da Uni�o (BGU) de 2014 entregue pelo governo Dilma Rousseff ao TCU em abril. Entre essas distor��es est�o R$ 37,1 bilh�es referentes �s chamadas "pedaladas fiscais", que s�o atrasos propositais no repasse de recursos p�blicos para bancos e autarquias.
Em um parecer pr�vio, o Minist�rio P�blico de Contas, que atua junto ao TCU, sugeriu aos ministros do TCU rejeitar as contas federais. "Perplexa, a na��o assistiu a uma verdadeira pol�tica de irresponsabilidade fiscal, marcada pela deforma��o das regras para favorecer os interesses da chefe do poder em ano eleitoral e n�o o interesse da coletividade no equil�brio das contas p�blicas", criticou o procurador J�lio Marcelo de Oliveira.