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Estado de Minas

Dilma planeja 'c�lculo progressivo' como alternativa para aposentadorias

Em jantar com senadores, Dilma disse que vai vetar a f�rmula 85/95 e enviar outra proposta para o Congresso


postado em 17/06/2015 11:01 / atualizado em 17/06/2015 11:30

Bras�lia - A presidente Dilma Rousseff vai vetar a altera��o no fator previdenci�rio aprovada no Congresso, que criou a formula 85/95. O c�lculo prev� a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribui��o atingir 85 anos para mulheres e 95 anos para homens. Em jantar nesta ter�a-feira, 16, com senadores da base aliada, Dilma avisou, por�m, que enviar� ao Congresso uma proposta prevendo a institui��o de um mecanismo "85/95 progressivo", que mudar� a cada per�odo de acordo com a expectativa de vida da popula��o.

Senadores apelaram � presidente, durante o jantar, para que ela n�o vete a proposta. O governo, no entanto, alega que, se n�o fizer isso agora, depois n�o conseguir� mais endurecer as regras, pois enfrentar� resist�ncia no Congresso. Al�m disso, caso n�o vetasse uma proposta que inviabilizaria a Previd�ncia no futuro, a leitura do mercado financeiro seria a de que o governo abriu a guarda em sua meta de ajuste.

Com a manobra do texto alternativo, Dilma espera arrefecer a rea��o das centrais sindicais e do Congresso ao veto. A altera��o nas regras atuais feita pelo Parlamento criou a chamada f�rmula 85/95. Esse c�lculo prev� aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribui��o do trabalhador atingir 85 anos para mulheres ou 95 anos para homens. No entender da equipe econ�mica do governo, essa mudan�a representaria um "colapso" do sistema de seguridade.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), j� disse ser contra o veto da presidente e at� marcou data para apreciar a decis�o de Dilma na Casa, numa clara indica��o de que trabalhar� para derrub�-la.

Pressionada de um lado pela equipe econ�mica e de outro pela base parlamentar e sindical, Dilma levar� adiante a cria��o desse "fator progressivo", que seria alterado a cada dois anos, acompanhando o crescimento da expectativa de vida da popula��o. Mas a ideia inicial era de que as mudan�as ocorressem de tr�s em tr�s anos, mas encontrou resist�ncia da equipe econ�mica que acha que a altera��o progressiva era muito espa�ada e que a f�rmula poderia ser progressiva ano a ano ou, no m�ximo a cada dois anos.

Uma das possibilidades que estava sendo estudada era a de criar uma idade m�nima flex�vel para as aposentadorias, mas a proposta acabou descartada, pelo menos temporariamente, por decis�o da equipe econ�mica. A inten��o � de que n�o seja inclu�da uma idade m�nima de aposentadoria no texto.

O plano alternativo ainda � estudado em �mbito reservado porque o governo evita apresentar projetos sem abrir discuss�es com sua base. O Planalto quer negoci�-los tamb�m com as centrais sindicais. O novo texto poder� ser encaminhado ao Congresso por medida provis�ria ou projeto de lei, dependendo das negocia��es com os parlamentares. Mas a �rea jur�dica do governo acha que teria de ser por meio de proposta de emenda constitucional (PEC), j� que a mudan�a seria feita na Constitui��o.

Desde a noite de segunda, cerca de 500 integrantes das centrais sindicais montaram uma vig�lia na Pra�a dos Tr�s Poderes para pressionar a presidente a n�o vetar o fator.

Em entrevista no Congresso, Renan n�o quis dizer se h� uma tend�ncia para derrubar um eventual veto presidencial. Ele disse que, se Dilma barrar a iniciativa, deputados e senadores ter�o tempo para fazer um debate mais direto, com o confronto de dados, para contribuir para a vota��o futura. O peemedebista n�o quis manifestar sua posi��o pessoal sobre a mat�ria. Ele disse que o presidente do Congresso s� se manifesta quando h� empate.

Entretanto, o presidente do Senado prev� a an�lise do veto antes de o Congresso entrar em recesso, ou logo ap�s a retomada dos trabalhos. "Se houver o veto, n�s vamos apreci�-lo no dia 14 de julho ou na primeira semana de agosto", afirmou. Com o veto, a presidente assume posi��o contr�ria � das centrais sindicais, com chances de ter sua decis�o derrubada pelo Congresso.


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