�s v�speras do prazo para definir se sanciona ou veta a f�rmula alternativa ao fator previdenci�rio aprovada no Congresso, o governo federal n�o tomou nenhuma decis�o sobre os rumos da aposentadoria dos brasileiros. Apesar da indefini��o, o ministro da Previd�ncia Social, Carlos Eduardo Gabas, sinalizou que a ado��o da f�rmula 85/95 – pela qual a mulher poderia ter a aposentadoria integral quando a soma do tempo de contribui��o e da idade chegasse a 85 e o homem, quando a soma atingisse 95 – poderia levar o sistema previdenci�rio para o “abismo”. Nessa segunda-feira (15), um grupo de ministros se reuniu com as centrais sindicais, que pressionam a presidente Dilma Rousseff (PT) a n�o vetar a proposta. O prazo termina amanh�. O vice-presidente Michel Temer afirmou, ao deixar a reuni�o de coordena��o pol�tica do governo, que uma decis�o deve sair nesta ter�a-feira e que h� tempo suficiente para a discuss�o.
Gabas afirmou que a mudan�a no c�lculo da aposentadoria poderia provocar economia de cerca de R$ 12 bilh�es para os cofres p�blicos at� o fim do governo de Dilma. Entretanto, a longo prazo, ela representaria um risco aos segurados e rombo para o governo. Segundo o ministro, caso seja adotada a f�rmula 85/95, o gasto extra da Uni�o chegaria, em 2030, a R$ 135 bilh�es e, em 2060, ultrapassaria os R$ 3 trilh�es. “N�o existe decis�o. A presidente tem at� quarta-feira para faz�-lo. Ela � muito cuidadosa. Ela n�o tomar� decis�o antes de conhecer absolutamente todos os n�meros”, refor�ou Gabas.
Conforme integrantes da equipe econ�mica, Dilma tem levado em conta os desgastes que enfrentar� se vetar o texto em um momento de divis�o da base aliada e do pior n�vel de aprova��o dos brasileiros. No campo pol�tico, h� ainda a chance de ela sofrer uma derrota com a derrubada do veto. Tanto o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como o do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), j� afirmaram que colocar�o o item na pauta do Congresso se n�o for sancionado pela presidente. Outro problema seria criado com as centrais sindicais, historicamente aliadas do PT. O Executivo teme que os sindicalistas trabalhem pelo enfraquecimento do partido nas elei��es municipais do pr�ximo ano e de um candidato petista nas elei��es presid�ncias de 2018.
O ministrou da Previd�ncia destacou que o desejo do Pal�cio do Planalto � discutir as mudan�as na aposentadoria num f�rum formado por empres�rios, trabalhadores e governo. Mas o debate precisou ser antecipado porque o tema integra uma das emendas da medida provis�ria que muda a pens�o por morte, uma das bases do ajuste fiscal de Dilma. “Queremos construir uma alternativa que d� sustentabilidade � Previd�ncia”, disse, depois da reuni�o com as centrais sindicais.
A posi��o sobre a indefini��o no Pal�cio do Planalto foi ancorada pela apresenta��o de um cen�rio contr�rio � medida. O ministro refor�ou que a expectativa de vida do brasileiro aumentar� de 72 anos, na d�cada de 1980, para 81,2 anos, em 2030. “Teremos um ter�o de idosos e isso muda a rela��o de depend�ncia. Hoje temos cerca de 24 milh�es de idosos Teremos 74 milh�es. � um desafio enorme n�o s� do ponto de vista previdenci�rio. Teremos que mudar pol�ticas de sa�de”, refor�ou.
IDADE M�NIMA Gabas afirmou que uma adapta��o da proposta do Congresso ainda est� em debate. Embora o ministro n�o tenha apresentado qualquer alternativa, o governo da presidente Dilma Rousseff estuda proposta de estabelecer idade m�nima para a aposentadoria. Tamb�m se discute o escalonamento da f�rmula 85/95, levando em conta a expectativa de vida da popula��o. Com isso, os limites seriam ampliados conforme o envelhecimento da popula��o para 86/96, 87/97 e 88/98, sucessivamente.
Depois da reuni�o com o governo sobre a flexibiliza��o do fator previdenci�rio, presidentes das centrais sindicais se mostraram insatisfeitos com o fato de n�o ter sido apresentada uma proposta. “Para n�s, a f�rmula 85/95 � o que h� de mais importante na agenda da classe trabalhadora hoje. � essencial que Dilma sancione essa f�rmula”, disse o presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, junto do presidente da For�a Sindical, Miguel Torres. “Se a presidente Dilma vetar (a f�rmula), vamos ao Congresso pedir a derrubada do veto”, completou Torres.
Os dois dirigentes chegaram a acenar com poss�veis revis�es futuras das normas por conta da evolu��o da expectativa de vida nacional, desde que o texto esteja sancionado e que n�o haja veto. Para Freitas, a nova f�rmula � de “transi��o”. “No f�rum discutiremos outras propostas para o sistema previdenci�rio”, disse Freitas. Torres, por sua vez, afirmou que as centrais s�o contr�rias � cria��o de dispositivos que criem uma idade m�nima para a aposentadoria. A partir desta ter�a-feira, sindicalistas far�o uma vig�lia em Bras�lia em defesa da san��o da emenda. (Com ag�ncias)
O c�lculo das aposentadorias
Como � hoje
O fator previdenci�rio foi criado em 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e reduz em cerca de 30% o valor das aposentadorias. Esse sistema leva em conta a expectativa de sobrevida depois de o pedido de aposentadoria ser feito. O tempo m�nimo de contribui��o � de 35 anos para os homens e de 30 para mulheres. O fator previdenci�rio reduz o valor do benef�cio de quem se aposenta por tempo de contribui��o antes de 60 anos, no caso das mulheres, e de 65 anos, no caso dos homens.
O que o Congresso aprovou
A proposta que criou a f�rmula 85/95 estabelece que o trabalhador brasileiro poder� se aposentar integralmente quando a soma da idade e do tempo de contribui��o previdenci�ria for 85 para mulheres (por exemplo, 55 anos de idade com 30 anos de contribui��o), e 95 para homens (por exemplo, 60 anos de idade com 35 anos de contribui��o). Para professoras, a soma deve ser 80 e para professores, 90. A f�rmula 85/95 s� pode ser aplicada quando respeitado o m�nimo de 30 anos de contribui��o para as mulheres e 35 anos para homens. N�o h� idade m�nima exigida.