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Estado de Minas

Ministro diz que governo ainda n�o tem decis�o sobre fator previdenci�rio

O respons�vel pela pasta da Previd�ncia, Carlos Gabas, disse que ser� necess�rio encontrar uma alternativa para o sistema. A presidente Dilma tem dois dias para decidir se vai vetar ou sancionar a medida


postado em 15/06/2015 18:13 / atualizado em 15/06/2015 19:22

O ministro da Previd�ncia, Carlos Gabas, disse nesta segunda-feira que o governo ainda n�o tem uma decis�o sobre as mudan�as no fator previdenci�rio. Em entrevista coletiva, ele disse que a presidente Dilma Rousseff est� conversando com v�rios setores da sociedade antes de definir se veta ou sanciona as altera��es na regra feitas pelo Congresso. "N�o existe decis�o. A presidente esta ouvindo muita gente para poder tomar uma decis�o at� quarta-feira”, falou.

Segundo Gabas, o sistema previdenci�rio � “invi�vel se manter nas regras atuais”. Ele apresentou dados sobre o envelhecimento da popula��o, ap�s participar de reuni�o de ministros com centrais sindicais sobre mudan�as no calculo das aposentadorias. Atualmente, existem 9,3 pessoas que est�o em idade ativa para cada idoso. Esse n�mero cai para 2,3 pessoas quando feita a proje��o para o ano de 2060. “O sistema est� caminhado para um colapso inevit�vel”, analisou.

Segundo o ministro – que apresentou uma esp�cie de diagn�stico do sistema previdenci�rio -, a reuni�o com as centrais sindicais serviu para mostrar a eles o atual quadro. Ele afirmou que o minist�rio da Previd�ncia n�o tem condi��es de aconselhar a presidente Dilma se � melhor o veto ou a san��o da emenda que define o escalonamento 85/95. “N�s estamos debatendo o tema e levaremos � presidenta alternativas", afirmou.

O ministro ainda disse que n�o h� necessidade de corrida ou desespero por parte do trabalhador. “As pessoas n�o precisam correr para a aposentadoria. N�s n�o mandaremos regras de retirada de direitos de ningu�m", disse.

Apesar disso, Gabas disse que alguma medida deve ser tomada para n�o inviabilizar o modelo "Ou a gente planeja a Previd�ncia do futuro ou, e isso n�o � uma amea�a, teremos que fazer altera��es como foram feitas na It�lia, na Fran�a, ou na Espanha. � mudar o rumo de uma carreta em alta velocidade. Ela capota", afirmou.

O ministro disse que o crescimento econ�mico que ocorreu nos �ltimos anos ajudou a aumentar a base de arrecada��o da Previd�ncia. Apesar disso, as mudan�as nos c�lculos aprovadas no Congresso v�o promover um aumento “bastante consider�vel” dos gastos o que pode levar a um desequilibrio na sa�de do sistema.

Pelo que aprovaram os deputados e senadores, o trabalhador brasileiro poder� se aposentar integralmente quando a soma da idade e do tempo de contribui��o previdenci�ria for 85 para mulher e 95 para homem. Na avalia��o do governo, esse formato pode at� provocar uma economia inicial, pois estimularia as pessoas a adiar aposentadoria para receber o valor integral. No longo prazo, por�m, inviabilizaria o sistema previdenci�rio.

O fator previdenci�rio foi criado em 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e reduz em cerca de 30% o valor das aposentadorias. Este sistema leva em conta a expectativa de sobrevida depois de o pedido de aposentadoria ser feito. A mudan�a foi recentemente aprovada a contragosto do Pal�cio do Planalto em 13 de maio em uma emenda inclu�da na Medida Provis�ria 664, que restringiu a pens�o por morte.


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