Normalmente, a Corte aprova as contas, mas com ressalvas. Apesar disso, � poss�vel que o tribunal adie o julgamento. O governo � acusado de ter feito uma d�vida paralela de R$ 37,1 bilh�es em fun��o de atrasos de pagamentos de benef�cios, subs�dios e outras faturas, caso que ficou conhecido como 'pedaladas fiscais".
A decis�o do relator foi comunicada aos demais ministros do TCU na manh� desta quarta-feira, quando os integrantes da Corte se reuniram a portas fechadas com representantes do governo, entre eles os ministros Valdir Sim�o (Controladoria-Geral da Uni�o) e Luis In�cio Adams (Advocacia Geral da Uni�o).
A posi��o do relator foi seguida por unanimidade pelos oito ministros votantes. O receio da corte de reprovar as contas sem ouvir a presidente era o de que o Pal�cio do Planalto recorresse � Justi�a alegando n�o ter tido o amplo direito de defesa e derrubasse uma poss�vel decis�o contr�ria ao governo.
Nardes levou pouco mais de uma hora para ler seu voto e afirmou que as contas n�o est�o em condi��es de serem apreciadas em raz�o dos ind�cios de irregularidade. “N�o foram fielmente observados os princ�pios legais e as normas constitucionais", disse.
Maquiagens O relat�rio do ministro do TCU Augusto Nardes aponta que em quatro anos a diferen�a entre o que o governo projetou e o que de fato entrou no caixa foi de R$ 251 bilh�es. Os erros mais graves teriam ocorrido em 2014, quando o governo previu arrecadar R$ 1,3 trilh�o no or�amento, mas conseguiu realizar R$ 1,2 trilh�o – valor R$ 110 bilh�es abaixo do previsto. Para Nardes, os erros nas proje��es oficiais trouxeram v�rios preju�zos � economia brasileira e colaboraram para que v�rios setores, como transporte, sa�de e mobilidade, fossem mal avaliados pelos contribuintes.
O Planalto nega que tenha recorrido a maquiagens cont�beis e afirma que havia previs�o nos contratos com os bancos p�blicos para que eles pagassem os benef�cios mesmo sem receber o dinheiro do Tesouro. O governo federal afirma tamb�m que a pr�tica ocorreu em governos anteriores. Questionada sobre o parecer do Minist�rio P�blico de Contas, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), representante da Presid�ncia, n�o se manifestou sobre as cr�ticas.
Com Ag�ncias