'Bancada da bala' manobra para garantir vota��o de maioridade penal

A chamada "bancada da bala" manobrou para que a vota��o do texto que trata da redu��o da maioridade penal na comiss�o especial criada para debater o tema na C�mara n�o fosse adiada nesta quarta-feira, 17. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coronel da reserva da Pol�cia Militar, apresentou requerimento para retirar a vota��o da pauta.

Como sabia ter maioria na comiss�o para derrubar seu pr�prio requerimento, apresentou a proposta com a inten��o de barrar a apresenta��o de outros requerimentos que pudessem realmente protelar a vota��o. O requerimento de Fraga foi propositalmente rejeitado por 21 dos 27 membros da comiss�o. A manobra � considerada regimentalmente legal.

"O objetivo deste requerimento � para que se evitem os v�rios requerimentos que devem ter no sentido de protelar esta quest�o", justificou Fraga. Pela estrat�gia, os favor�veis � redu��o votariam contra o requerimento. "Numa democracia, vence quem tem o voto. O governo pode comprar quem quiser, mas n�o pode comprar a consci�ncia de parlamentares que sabem que esta PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) vai trazer benef�cios para a popula��o", afirmou.

A deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) reagiu. "O deputado Fraga opta e revela que apresenta o requerimento para impedir que os pr�ximos requerimentos sejam apresentados � comiss�o", disse � deputada, protestando contra o requerimento. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) aplaudiu ironicamente a deputada petista. Bolsonaro e Maria do Ros�rio j� bateram boca diversas vezes e a deputada j� chegou a processar o colega.

Houve novo tumulto quando deputados da "bancada da bala" identificaram a presidente da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. O presidente da comiss�o, Andr� Moura (PSC-SE), permitiu que ela ficasse na sala, desde que atr�s do cord�o de isolamento. Um dos deputados que pediu a sa�da da estudante foi o Delegado �der Mauro (PSD-PA), favor�vel � redu��o da maioridade penal. "Prefiro ter que encher a pris�o de bandido do que o cemit�rio de v�tima inocente", disse o parlamentar.

A sess�o acontece em um plen�rio pequeno, onde cabem apenas 80 pessoas. No entanto, o local foi superlotado, com dezenas de assessores em p� nos corredores da sala. O clima tamb�m era tenso do lado de fora do plen�rio. Impedidos de entrar, manifestantes fizeram um "apita�o" no corredor onde funcionam as comiss�es e gritavam "N�o � redu��o" e "Fora Cunha", protestando contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), favor�vel � redu��o da maioridade penal.

Novo texto

Pouco antes do in�cio da sess�o da comiss�o especial criada na C�mara para discutir a redu��o da maioridade penal, o relator do parecer com as novas regras sobre o tema, Laerte Bessa (PR-DF), alterou seu texto e incluiu as propostas acordadas entre PMDB, PSDB e outros partidos. O texto acordado, que seria votado em separado, flexibiliza a redu��o da maioridade de 18 para 16 anos apenas para alguns tipos de crime. A vota��o acontece na tarde desta quarta-feira em um plen�rio aberto apenas a deputados, assessores e jornalistas.

Pela nova reda��o, maiores de 16 anos ser�o punidos como adultos quando praticarem crimes hediondos, homic�dio doloso (com inten��o de matar), les�o corporal grave, les�o corporal seguida de morte e roubo qualificado. No texto anterior, a redu��o da maioridade era linear, ou seja, valia para qualquer crime. O texto n�o menciona a necessidade de consultar o Minist�rio P�blico, assim como foi acordado.

O texto prev� que os maiores de 16 anos e menores de 18 anos cumprir�o a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16. A nova reda��o tamb�m prev� que Uni�o e Estados ter�o que criar os estabelecimentos para o cumprimento das penas.