Lava Jato apura lavagem em compra da sede de empresa de Dirceu

S�o Paulo e Curitiba, 17 - A Pol�cia Federal investiga o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e seu irm�o e s�cio Luiz Eduardo de Oliveira e Silva em supostos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro na compra de dois im�veis em S�o Paulo, em 2012. Um deles � o da sede da JD Assessoria e Consultoria - empresa em que passou a atuar comercialmente, ap�s sua sa�da do governo, suspeita de receber propina de empresas do cartel da Petrobr�s, por meio de contratos fict�cios. O outro � o apartamento em que Dirceu ficava quando estava na capital paulista.

Investigadores da Lava Jato n�o encontraram lastro financeiro para a aquisi��o e investigam suposta rela��o entre as compras e os recebimentos da JD por consultorias prestadas para empresas do cartel, acusado de corrup��o e desvios na Petrobras entre 2004 e 2014.

"Jos� Dirceu de Oliveira e Silva e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva teriam adquirido im�veis sem lastro financeiro para a opera��o, havendo ind�cios da formaliza��o de contratos de consultoria fict�cios com a empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda de propriedade dos mesmos", informa portaria de abertura do inqu�rito, assinada pelo delegado da Pol�cia Federal M�rcio Adriano Anselmo.

A JD recebeu entre 2006 e 2013 um total de R$ 29 milh�es de empreiteiras acusadas na Lava Jato por pagarem propinas de 1% a 3% dos contratos com a Petrobras para pol�ticos e partidos, por meio de diretores da estatal indicados pelo PT, PMDB e PP. Entre elas a Engevix, UTC e Camargo Corr�a.

O inqu�rito 0212/2015, da Pol�cia Federal de Curitiba, foi instaurado em 30 de janeiro, a pedido dos procuradores da Rep�blica Diogo Castor de Mattos e Deltan Dallagnol, membros da for�a-tarefa da Lava Jato.

"Trata-se de inqu�rito instaurado com a finalidade de apurar a poss�vel pr�tica dos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro por Jos� Dirceu de Oliveira e Silva e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva por interm�dio da empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda", registra o juiz federal S�rgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, em despacho do dia 8 de maio.

Neg�cios imobili�rios

S�o dois neg�cios imobili�rios ocorridos em 2012, ano que come�ou o julgamento do mensal�o. A partir de informa��es da Receita Federal, a Lava Jato identificou que Dirceu "declarou a aquisi��o de um im�vel na Rua Rep�blica do L�bano, 1827, Indian�polis, S�o Paulo, no ano de 2012 no valor de R$ 1,6 milh�o".

No local, funcionou a sede da JD, empresa de consultoria aberta por Dirceu, ap�s ele deixar o governo em 2006 - envolvido no esc�ndalo do mensal�o -, at� o ano passado, quando ela foi desativada.

"O pagamento teria ocorrido por meio de uma entrada de R$ 400 mil em maio de 2012, paga com recursos pr�prios, e o restante financiado pelo Banco do Brasil. Contudo, a partir de informa��es da Dimof, constatou-se que o valor de R$ 400 mil n�o circulou na conta corrente do investigado naquele ano", informa not�cia crime do MPF.

Documento da Receita Federal que serviu como base para a abertura das apura��es registra que Dirceu declarou que em 2012 pagou pelo im�vel os R$ 400 mil e outros R$ 210,2 mil das primeiras das 161 parcelas do financiamento feito com o Banco do Brasil - que lhe emprestou R$ 1,2 milh�o. "Portanto o montante pago em 2012 foi de R$ 610.265,36".

Para a Receita, h� "poss�vel movimenta��o financeira incompat�vel (especialmente em maio)".

No mesmo ano, o irm�o de Dirceu e s�cio na empresa de consultoria JD "Luiz Eduardo de Oliveira e Silva declarou ter adquirido um im�vel na Rua Estado de Israel, n� 379, Sa�de, S�o Paulo, no valor de R$ 700 mil, em 23 de na janeiro de 2012". O apartamento era usado como resid�ncia do ex-ministro em S�o Paulo, quando ele estava na cidade, at� sua condena��o em 2013.

"(Luiz Eduardo) afirmou que utilizou para pagamento do im�vel R$ 230 mil provenientes de um empr�stimo feito por Jos� Dirceu. Entretanto, esse valor tamb�m n�o circulou na conta corrente dos investigados."

Dirceu informou, via nota, que o empr�stimo que "consta no relat�rio dos sigilos fiscal e banc�rio, foi um erro de lan�amento na declara��o do imposto de renda de ambos, o que j� foi retificado e aceito pela Receita Federal".

A Receita Federal registra que "no ano-calend�rio de 2012, a movimenta��o financeira do contribuinte" foi de "R$ 229.121,93" em nome de Dirceu.

"Considerando que a JD recebeu recursos das empreiteiras a t�tulo de "consultoria", tipologia usada para desvio de recursos p�blicos na opera��o Lava Jato, bem como o envolvimento pret�rito do investigado em esquemas de corrup��o e lavagem de dinheiro (caso Mensal�o), os fatos merecem ser melhor apurados", escreveram os dois procuradores da Lava Jato, no pedido de novo inqu�rito.

Dirceu, o irm�o e a JD eram alvo de uma apura��o que gerou a quebra dos sigilos fiscal e banc�rios, no final de 2014 - por conta do recebimento de valores das empresas do cartel da Petrobras.

Foi nesse inqu�rito que a PF pediu o rastreamento das viagens de Dirceu ao exterior e tamb�m informa��es sobre o atual presidente do Conselho de Administra��o da Camargo Corr�a Vitor Hallack.

Defesa

O ex-ministro Jos� Dirceu refuta, com veem�ncia, qualquer ila��o de pr�tica de crimes de lavagem de dinheiro ou oculta��o patrimonial, como questiona o jornal O Estado de S. Paulo.

"As suspeitas n�o t�m qualquer fundamento, j� apresentamos � Justi�a do Paran� todos os esclarecimentos pedidos e � preciso ficar claro que n�o existe nenhuma acusa��o formal contra o ex-ministro", afirma o advogado Roberto Podval. "J� demonstramos a partir de vasta documenta��o que Jos� Dirceu atendeu a cerca de 60 clientes e que todos os servi�os foram plenamente prestados, os impostos recolhidos e os rendimentos declarados."

Segundo a defesa, o im�vel da Avenida Rep�blica do L�bano foi adquirido, em 2012, "conforme consta nas declara��es de renda do ex-ministro apresentadas � Receita e em posse da Justi�a Federal do Paran�. Os antigos propriet�rios, intimados pela Justi�a a falar sobre a venda do im�vel, confirmaram a legalidade da negocia��o e o recebimento integral no montante de R$ 1,6 milh�o, conforme estabelecia o contrato entre as partes e seus representantes."

A nota afirma que valor foi definido entre as partes, ainda em setembro de 2008, quando o im�vel foi alugado pela JD Assessoria e Consultoria. "O contrato de loca��o previa cl�usula de op��o de compra, que foi exercida pela JD no in�cio de 2010. A venda, no entanto, s� se concluiu no in�cio de 2012 porque o im�vel, como registra a escritura no 14� Registro de Im�veis de S�o Paulo e consta no inqu�rito da Pol�cia Federal, fazia parte do esp�lio deixado pela m�e dos antigos propriet�rios. A documenta��o do invent�rio exigida para o financiamento banc�rio s� foi conclu�da no final de 2011, permitindo a conclus�o do neg�cio nas bases pr�-estabelecidas."

"A opera��o foi perfeitamente legal", afirma Podval. "A forma como se deu o pagamento - diretamente para conta de terceiro - estava explicitamente prevista no contrato entre a JD e a JAMP."