Aprovado plano da educa��o em Minas, 1� abono de R$ 190 ser� pago neste m�s

Os professores e demais servidores da educa��o receber�o o primeiro abono de R$ 190 no sal�rio deste m�s, a ser pago na folha de julho. Os reajustes, que somar�o 31,78% e levar�o ao pagamento do piso nacional de    R$ 1.917,18 a partir de 2017, foram aprovados nessa quarta-feira (17) pelos deputados estaduais em segundo turno com 64 votos e seguiram para san��o do governador Fernando Pimentel (PT). O texto tamb�m mudou o sistema remunerat�rio da categoria, do subs�dio para o vencimento b�sico. Com ele, os parlamentares aprovaram uma emenda � Constitui��o que impede o grupo de voltar a receber adicionais de 10% a cada cinco e 30 anos de exerc�cio, os chamados quinqu�nios e trint�nios.

A aprova��o, que atinge 380 mil profissionais, foi aplaudida por servidores da educa��o que acompanharam a reuni�o das galerias em menor n�mero do que na estavam noite anterior, quando sa�ram da Assembleia revoltados com o adiamento da vota��o. A pedido do governo e com os votos contr�rios da oposi��o, os parlamentares rejeitaram duas emendas. Uma delas, dos oposicionistas, era para que o piso da educa��o fosse pago de imediato. A outra, que era de um governista, antecipava em dois anos o per�odo inicial para promo��o com a contagem do tempo do est�gio probat�rio. Depois da orienta��o do l�der do governo, Durval �ngelo, at� o pr�prio autor votou contra.

O Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-Ute) conseguiu incluir emendas com mais benef�cios para a categoria. Em umas das �ltimas altera��es, foram criados padr�es intermedi�rios de vencimento para os analistas educacionais e um n�vel salarial para os cargos administrativos. Durante a tramita��o, os servidores tamb�m conseguiram a anistia para os que fizeram greve em 2011 e 2012.

Antes da aprova��o final do reajuste, os deputados aprovaram uma PEC dizendo que, no retorno para o vencimento b�sico, os servidores s� teriam direito a benef�cios que forem criados daqui para frente. A mudan�a tem como endere�o os quinqu�nios e trint�nios extintos nos governos dos tucanos. Aqueles que ingressaram no estado antes de 2003 poderiam voltar a receb�-los.

O que diz a lei

O piso nacional de R$ 1.917,78 ser� pago em Minas a partir de agosto de 2017 para a jornada de 24 horas semanais.

Para chegar a este valor, ser� concedido um reajuste de 31,78% ao professor de educa��o b�sica em tr�s parcelas de abonos que ser�o incorporados gradativamente:

Junho de 2015 - R$ 190,00 - aumento de 13,06%
Agosto de 2016 - R$ 135,00 - aumento de 8,21%
Agosto de 2017 - R$ 137,48 - aumento de 7,72%
Fica garantido o reajuste do piso sempre que ocorrer mudan�a na lei federal.