Sem acordo, projeto de desonera��o deve ser votado hoje

Bras�lia - Apesar do acordo celebrado na ter�a-feira (16) entre o governo e o l�der do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), o Planalto n�o conseguiu votar nessa qurata-feira (17) o projeto que rev� a pol�tica de desonera��o da folha salarial.

Com o impasse, a articula��o pol�tica do governo e deputados se reuniram emergencialmente para buscar uma sa�da e tentar colocar o projeto em vota��o o quanto antes. No fim da noite, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que a desonera��o ser� votada nesta quinta-feira na Casa.

A equipe comandada pelo titular da Fazenda, Joaquim Levy, considera a desonera��o da folha salarial um dos principais pilares do ajuste fiscal. Em busca de novas receitas, o ministro conta com a aprova��o e san��o do texto o quanto antes - por isso, Levy havia aceitado as altera��es feitas por Picciani, relator da proposta.

O problema � que os partidos da base n�o aceitaram a forma como o peemedebista elaborou o parecer sobre o projeto, que foi editado pelo Executivo em mar�o e eleva o recolhimento das empresas sobre o faturamento de 1% para 2,5%, principalmente para a ind�stria, e de 2% para 4,5%, nos servi�os. Picciani contemplou com al�quotas menores os setores de comunica��o social, transportes e call centers, al�m de alimentos da cesta b�sica.

Esses segmentos seriam reonerados em um ter�o do valor aplicado aos demais. Pressionados por empresas de outros setores da economia, deputados de partidos aliados e do pr�prio PMDB reagiram e reclamaram que exce��es n�o poderiam ser feitas de forma "seletiva".

"Defendemos que n�o haja nenhuma excepcionalidade. Daqui a pouco n�o tem ajuste nenhum", disse o l�der do PP, Eduardo da Fonte (PE). "Tem muito mais resist�ncia na bancada neste projeto do que nas MPs (medidas provis�rias) anteriores. N�o estamos convencidos em rela��o (� exce��o) de comunica��o social e dos call centers", emendou o l�der do PR, Maur�cio Quintella Lessa (PR-AL).

Os deputados avisaram ao Planalto que, se fossem mantidas as exce��es, haveria uma enxurrada de emendas pedindo que os setores moveleiro, cal�adista, t�xtil e de constru��o civil fossem inclu�dos nas exce��es da reonera��o.

O l�der do governo, Jos� Guimar�es (PT-CE), disse que uma nova reuni�o hoje tentar� "calibrar" o projeto. "Para o governo, � central (a aprova��o). N�o podemos virar a semana sem votar o projeto da desonera��o."