O ministro do da Previd�ncia, Nelson Barbosa, disse na manh� desta quinta-feira, em entrevista coletiva � imprensa, juntamente com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, que a medida provis�ria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de hoje visa garantir no m�dio e longo prazo a sustentabilidade do sistema previdenci�rio do pa�s. Por isso, justificou ele, a presidente Dilma Rousseff manteve a chamada f�rmula 85/95, aprovada pelo Congresso nacional, e adicionou tabela da progress�o, que faz com que a cada ano, a partir de 2017, seja acrescido um ponto a esse c�lculo previdenci�rio, chegando a 2022 ao teto do modelo 90/100 para mulher e home, respectivamente. No primeiro caso, para a mulher, a somaa ser alcan�ada entre contribui��o e idade para aposentadoria integral. E, por �ltimo, o numeral a ser obtido pelos homens para solicita��o do mesmo benef�cio.
Com o veto de Dilma � mudan�a no c�lculo do fator previdenci�rio, aprovado pelo Congresso, o ministro da Previd�ncia, Carlos Gabas, afirmou que as mudan�as foram necess�rias em fun��o das altera��es demogr�ficas do pa�s, tendo em vista o aumento percentual nos pr�ximos anos da popula��o com direito � posentadoria. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, explicou que, de agora at� 2017, a regra 85/95 continua valendo. E at� l�, ele n�o descartou que h� espa�o para negocia��o de novas regras para este per�odo com o Congresso.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que, at� 2026, a nova regra, se aprovada pelo Congresso, significa uma despesa menor de R$ 50 bilh�es. Segundo o ministro, em percentual do PIB, a redu��o significa uma redu��o de 0,5% da despesa. Como depende do Congresso a execu��o dessa previs�o, o ministro da Previd�ncia, disse esperar que a oposi��o continue mantendo a posi��o "respons�vel" que teve at� agora ao tratar do tema. "A Previd�ncia � uma quest�o de Estado, n�o de governo", disse.
Gabas tamb�m disse que o governo n�o tem nenhuma proposta al�m das que est�o na MP 676, que trata da f�rmula 85/95, com a tabela da progress�o a cada dois anos. Segundo o ministro, o f�rum da Previd�ncia ir� debater as demais medidas para o futuro. Gabas tamb�m assegurou que hoje � um desafio manter a sa�de das contas da Previd�ncia. "Precisamos programar a Previd�ncia para essa nova realidade", disse.
Novas regras
Segundo ministro da Previd�ncia, Carlos Gabas, vale a regra no momento do requertimento da aposentadoria. At� 2017, portanto, continua valendo a f�rmula 85/95. Ou seja, quem tiver direito � aposentadoria at� 2017, no caso de homens, poder� se aposentar com sal�rio integral quando a contribui��o e idade somar 95. No caso das mulheres, essa soma deve atingir 85.
Na pr�tica, um homem que completar 95 pontos em 2017 (60 anos de idade e 35 de contribui��o, por exemplo) precisar� de um ponto a mais para se aposentar, seja em idade ou por tempo de contribui��o. Para se aposentar em 2019, vai precisar de mais um ponto, al�m dos 96 necess�rios pelo c�lculo.
Se a MP coma tabela de progresso for aprovada no Congresso, homens passam a ter aposentadoria integral quando, por exemplo, a partir de 2022, a soma entre contribui��o e a idade somar 100. Para a mulher essa contabilidade deve resultar em 90. A medida tem validade imediata, ou seja, a partir de hoje, e o Congresso tem at� 120 dias para analisar a proposta. Em 45 dias, tamb�m a partri de hoje, a pauta do Congreso � trancada at� que deputados e senadores analisem e votem a MP.