Gabas nega que Previd�ncia estivesse na imin�ncia de quebrar

Bras�lia - O ministro da Previd�ncia, Carlos Gabas, negou nesta quinta-feira que a Previd�ncia estivesse na imin�ncia de quebrar. "Essa � uma conta com a qual o governo precisa ter muito cuidado. N�o � uma quest�o de governo, mas de Estado. O que fizemos foi agregar � regra aprovada um car�ter de sustentabilidade", afirmou. "O que precisamos � olhar para frente e decidir se o debate que faremos ser� no presente para adequar o futuro, ou se vamos ter que ajustar no futuro, olhando para o passado. A� � mais dif�cil."

Gabas explicou que o governo optou por uma Medida Provis�ria para que n�o houvesse a sensa��o da perda em rela��o � regra que havia sido aprovada no Congresso, que estabelecia o c�lculo de 85/95 para aposentadoria. "� como se a presidente tivesse sancionado (o veto da regra de 85/95). A partir da�, evolu�mos sobre o que foi aprovado, agregando progressividade", afirmou.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o c�lculo que prev� que as novas regras da Previd�ncia vai gerar uma economia de 0,5 ponto porcentual no PIB a partir de 2030 foi feito com base no cen�rio que havia sido aprovado pelo Congresso, na lei que introduziu as novas regras sobre pens�o por morte. A proposta de 85/95 fixa entrou como emenda na MP sobre pens�es por morte, mas foi vetada pela presidente.

Barbosa explicou que as medidas provis�rias sobre pens�o por morte, aux�lio-doen�a e seguro desemprego tinham como objetivo poupar R$ 18 bilh�es por ano. Segundo ele, em 2015, essa economia seria menor, pois as regras s� passariam a valer a partir de mar�o ou abril. No entanto, depois de mudan�as aprovadas pelo Congresso Nacional, Barbosa explicou que a expectativa passa a ser de R$ 15 bilh�es neste ano e depois para um montante que convergir� para uma valor menor ao longo do tempo.

Gabas, por sua vez, disse que a regra do fator previdenci�rio, que continua em vigor, continuar� valendo para quem quer se aposentar. Ou seja, s�o necess�rios 35 anos de contribui��o para os homens e 30, para as mulheres. Ele informou ainda que um quarto das aposentadorias se d� por contribui��o e tr�s quartos, por idade m�nima. "Para quem quiser se aposentar hoje, o fator previdenci�rio continua."

Gabas disse que as centrais sindicais v�o fazer considera��es sobre a f�rmula proposta nesta quinta no f�rum sobre a previd�ncia. O ministro disse que as centrais concordam com os conceitos apresentados na MP. "A MP atende as centrais. Estivemos recentemente com elas e elas concordam com o 85/95 e a progressividade. Se v�o fazer debates a respeito da forma, � outro debate."