Alavancadas pelos altos investimentos de empresas mineradoras, Concei��o do Mato Dentro e Alvorada de Minas, na Regi�o Central do estado, s�o as cidades com o melhor �ndice de gest�o fiscal do pa�s. Foi o que apontou o estudo divulgado ontem pela Federa��o das Ind�strias do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento avalia dados relativos ao ano de 2013 sobre a arrecada��o dos munic�pios, investimentos em obras p�blicas, gastos com pessoal e o valor das d�vidas. Apesar de assumir os postos m�ximos entre as cidades no ranking nacional, as duas cidades mineiras sofrem com o aumento r�pido da popula��o em busca de oportunidades profissionais. Em Concei��o do Mato Dentro a prefeitura estima que a popula��o saltou de 17,9 mil habitantes, em 2010, para 30 mil habitantes, neste ano. O resultado reflete diretamente no crescimento dos �ndices de viol�ncia na cidade, como mostrou nesta semana o Estado de Minas.
Em compara��o com o estudo do ano passado, os analistas da Firjan apontaram uma piora generalizada na gest�o dos munic�pios brasileiros. Diante do cen�rio de crise econ�mica nos �ltimos dois anos, em que foram registradas quedas na arrecada��o, os prefeitos n�o fizeram sua parte para melhorar a administra��o municipal. “Em um cen�rio de desacelera��o das receitas, a combina��o do aumento dos gastos com pessoal e redu��o dos investimentos foi determinante para a deteriora��o das contas p�blicas municipais”, explica o levantamento. Segundo o estudo, 3.339 prefeituras – que representam 63,7% do total no pa�s – pioraram seus �ndices de administra��o p�blica.
Os dados indicam que 796 prefeituras descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. As cidades gastaram mais de 60% de sua receita corrente l�quida com o funcionalismo p�blico, sem seguir as regras determinadas pela lei criada em 2000. A maioria das cidades que descumpriram a lei est� no Nordeste, 563. Na regi�o, em cada 10 munic�pios tr�s n�o obedeceram � lei.
A Firjan classifica os munic�pios de acordo com quatro conceitos: gest�o cr�tica, gest�o em dificuldade, boa gest�o e gest�o em excel�ncia. Para avaliar os gestores municipais, o �rg�o leva em considera��o os gastos com pessoal, investimentos, receita pr�pria e o grau de endividamento. Os dados s�o disponibilizados pelas pr�prias prefeituras e s�o referentes ao ano de 2013. Segundo o estudo, 1.762 cidades (33,6%) t�m o mais baixo �ndice de classifica��o, consideradas de situa��o cr�tica. Outros 2.655 munic�pios (50,6%) est�o com a situa��o fiscal dif�cil.
No estudo, a Firjan demonstra preocupa��o com a situa��o das contas municipais. Afirma que a depend�ncia dos munic�pios em rela��o �s transfer�ncias dos estados e da Uni�o � cr�nica – 83% das prefeituras n�o geram nem 20% de suas receitas – e chama aten��o para o comprometimento com as despesas de pessoal cada vez maior, o que deixa os executivos municipais � merc� da conjuntura pol�tica e econ�mica. O levantamento detectou ainda uma queda generalizada dos investimentos, normalmente os gastos com obras p�blicas s�o o primeiro item sacrificado em momento de queda nas receitas. Ao todo, quase 3,6 mil munic�pios investiram menos em 2013 do que em 2012.
Capitais
Segundo o relat�rio, a capital mineira chamou aten��o por ter recebido notas zeros nos quesitos liquidez, em que � avaliado quanto a prefeitura deixa em caixa para honrar obriga��es a curto prazo, e custo da d�vida, em que � avaliado o percentual do or�amento comprometido com o pagamento de d�bitos. Por outro lado, os analistas ressaltaram o bom desempenho da prefeitura em rela��o aos investimentos em obras p�blicas. Entre as 26 capitais, 17 apresentaram queda no �ndice de gest�o fiscal.
Em compara��o com o estudo do ano passado, os analistas da Firjan apontaram uma piora generalizada na gest�o dos munic�pios brasileiros. Diante do cen�rio de crise econ�mica nos �ltimos dois anos, em que foram registradas quedas na arrecada��o, os prefeitos n�o fizeram sua parte para melhorar a administra��o municipal. “Em um cen�rio de desacelera��o das receitas, a combina��o do aumento dos gastos com pessoal e redu��o dos investimentos foi determinante para a deteriora��o das contas p�blicas municipais”, explica o levantamento. Segundo o estudo, 3.339 prefeituras – que representam 63,7% do total no pa�s – pioraram seus �ndices de administra��o p�blica.
Os dados indicam que 796 prefeituras descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. As cidades gastaram mais de 60% de sua receita corrente l�quida com o funcionalismo p�blico, sem seguir as regras determinadas pela lei criada em 2000. A maioria das cidades que descumpriram a lei est� no Nordeste, 563. Na regi�o, em cada 10 munic�pios tr�s n�o obedeceram � lei.
A Firjan classifica os munic�pios de acordo com quatro conceitos: gest�o cr�tica, gest�o em dificuldade, boa gest�o e gest�o em excel�ncia. Para avaliar os gestores municipais, o �rg�o leva em considera��o os gastos com pessoal, investimentos, receita pr�pria e o grau de endividamento. Os dados s�o disponibilizados pelas pr�prias prefeituras e s�o referentes ao ano de 2013. Segundo o estudo, 1.762 cidades (33,6%) t�m o mais baixo �ndice de classifica��o, consideradas de situa��o cr�tica. Outros 2.655 munic�pios (50,6%) est�o com a situa��o fiscal dif�cil.
No estudo, a Firjan demonstra preocupa��o com a situa��o das contas municipais. Afirma que a depend�ncia dos munic�pios em rela��o �s transfer�ncias dos estados e da Uni�o � cr�nica – 83% das prefeituras n�o geram nem 20% de suas receitas – e chama aten��o para o comprometimento com as despesas de pessoal cada vez maior, o que deixa os executivos municipais � merc� da conjuntura pol�tica e econ�mica. O levantamento detectou ainda uma queda generalizada dos investimentos, normalmente os gastos com obras p�blicas s�o o primeiro item sacrificado em momento de queda nas receitas. Ao todo, quase 3,6 mil munic�pios investiram menos em 2013 do que em 2012.
Capitais
Segundo o relat�rio, a capital mineira chamou aten��o por ter recebido notas zeros nos quesitos liquidez, em que � avaliado quanto a prefeitura deixa em caixa para honrar obriga��es a curto prazo, e custo da d�vida, em que � avaliado o percentual do or�amento comprometido com o pagamento de d�bitos. Por outro lado, os analistas ressaltaram o bom desempenho da prefeitura em rela��o aos investimentos em obras p�blicas. Entre as 26 capitais, 17 apresentaram queda no �ndice de gest�o fiscal.