Oito em cada dez munic�pios brasileiros est�o em situa��o fiscal dif�cil ou cr�tica, mostra o �ndice Firjan de Gest�o Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, 18. O grande vil�o da gest�o das contas das prefeituras s�o os gastos com pessoal. O IFGF nacional de 2013 ficou em 0,4545, o pior resultado desde o in�cio da s�rie hist�rica, em 2006. A queda em rela��o a 2012 foi de 10,5%, a maior desde 2009, quando as contas p�blicas foram abaladas pela crise internacional de 2008.
Os dados s�o de 2013, e o cen�rio deve ter piorado ainda mais em 2014, ano de forte deteriora��o das contas p�blicas, que registraram d�ficit prim�rio na conta global, com Estados e Uni�o. "O problema fiscal brasileiro, que vimos em �mbito federal, sobretudo em 2014, � tamb�m um problema municipal", diz o gerente de Estudos Econ�micos da Firjan, Guilherme Merc�s.
Em todo o Pa�s, apenas 18 prefeituras t�m gest�es de excel�ncia, ou seja, com �ndice acima de 0,8 - em 2012, eram 74. Esse � o menor n�mero desde 2006. Outras 808 (15,4% do total) possuem gest�o boa, com notas entre 0,6 e 0,8, enquanto 84,2% t�m nota abaixo de 0,6 e s�o classificadas pela Firjan nos conceitos C (gest�o em dificuldade) e D (gest�o cr�tica).
Segundo Merc�s, os maus resultados s�o explicados por um quadro negativo e estrutural das finan�as de cidades, Estados e Uni�o nos �ltimos anos: a receita cai, seja por causa da desacelera��o do crescimento da economia, seja pelas desonera��es fiscais que tentaram animar a atividade econ�mica nos anos de crise, mas os gastos obrigat�rios seguem em crescimento vegetativo. Nas prefeituras, as despesas com o funcionalismo t�m o maior peso no or�amento obrigat�rio.
"O �ndice de 2013 foi determinado pelo bin�mio aumento dos gastos com pessoal e queda nos investimentos", afirma Merc�s. A resposta das prefeituras para o desequil�brio entre receitas e despesas � a diminui��o dos investimentos em educa��o, sa�de e infraestrutura urbana. Assim, as contas n�o degringolam de vez, por�m ruas ficam esburacadas ou deixam de ser asfaltadas, postos de sa�de ficam em situa��o prec�ria e a escola que falta em determinado bairro deixa de ser constru�da.
Outra sa�da, al�m de cortar investimentos, � empurrar despesas de um ano para serem pagas no exerc�cio seguinte, deixando obriga��es nos "restos a pagar". Segundo a Firjan, as obriga��es em circula��o, formadas quase na totalidade por restos a pagar, somaram R$ 31,6 bilh�es em 2013, contra R$ 18,6 bilh�es em 2006, com valores j� atualizados pela infla��o. De 2006 a 2013, houve alta todos os anos, acumulando um aumento real de 70,3%.
De acordo com o economista Mansueto Almeida, especialista em contas p�blicas, apenas no Or�amento federal deste ano, s�o R$ 226 bilh�es registrados como restos a pagar de exerc�cios anteriores. A posterga��o de despesas, sobretudo repasses de programas sociais e pagamentos de subs�dios a bancos p�blicos, est� na origem da contabilidade criativa e das "pedaladas fiscais" que podem levar � rejei��o das contas do governo federal de 2014 pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), mas n�o � esse o caso das prefeituras, diz Almeida.
"O governo federal tem mecanismos para isso. No caso dos munic�pios, � muito mais atrasos de pagamentos. N�o � ilegal, n�o � pedalada", explica o economista.
Os dados do IFGF mostram que as desigualdades regionais do Pa�s se reproduzem nas contas das prefeituras. As melhores gest�es est�o nas regi�es Sul e no Sudeste e as piores, no Nordeste e no Norte.
No topo do ranking est�o cidades pequenas em locais que concentram atividades econ�micas: as vizinhas Concei��o do Mato Dentro, de 18,3 mil habitantes, e Alvorada de Minas, de 3,7 mil habitantes, em Minas Gerais, e Gramado (RS), de 34,1 mil habitantes. As duas primeiras foram beneficiadas pelo projeto Minas-Rio, maior mineroduto de ferro do mundo - o projeto da mineradora Anglo Americana atrasou e viu seus custos explodirem, mas gerou recursos elevados para as prefeituras. No caso da cidade da serra ga�cha, � o forte fluxo de turistas que movimenta os neg�cios e garante receitas.
Os munic�pios, sobretudo os mais pobres, dependem de transfer�ncias federais e estaduais: 83% das prefeituras n�o geram nem 20% de suas receitas, e o quadro se mant�m estanque desde 2010. Os disp�ndios com investimentos ca�ram 67,9% em rela��o a 2012. Quando decrescem os investimentos e a capacidade de gera��o pr�pria de receita, componentes do IFGF, o indicador global da cidade cai junto.
Almeida lembra que a dificuldade de arrecada��o est� associada com a falta de "base econ�mica" em muitos munic�pios. As prefeituras de cidades muito pequenas em regi�es pobres convivem com pequenas popula��es e baixa atividade econ�mica, dificultando a arrecada��o do ISS, cobrado de estabelecimentos comerciais, e do IPTU, os dois principais impostos recolhidos em �mbito municipal.
Merc�s, da Firjan, v� um n�mero excessivo de munic�pios, o que eleva os gastos com custeio de pessoal, pois cada cidade tem que ter uma estrutura administrativa, no executivo e no legislativo, o que desperdi�a ganhos de escala - um munic�pio maior tem mais base para arrecadar.
Essa � a terceira vez que os dados compilados pela Firjan s�o divulgados. Baseado em n�meros fornecidos pelas prefeituras � Secretaria do Tesouro Nacional, o IFGF tem cinco componentes: a receita pr�pria do munic�pio, os gastos com pessoal, os investimentos, o custo da d�vida de longo prazo e a liquidez (sufici�ncia de caixa).