Pela terceira vez em menos de dois anos, o plen�rio do Senado aprovou uma proposta que institui novas regras para cria��o, desmembramento, fus�o e incorpora��o de munic�pios no Pa�s. O projeto abre a possibilidade de cria��o de pelo menos 180 novos munic�pios, que poder�o se juntar aos 5.578 existentes.
A iniciativa do Senado � mais uma derrota para a presidente Dilma Rousseff, que, desde o final de 2013, j� vetou outras duas iniciativas com o mesmo objetivo aprovadas pelo Congresso. O texto segue para a aprecia��o da C�mara dos Deputados.
O projeto estabelece crit�rios de viabilidade financeira e popula��o m�nima e regras para a consulta � popula��o por meio de plebiscito. O texto aprovado no Senado previa requisitos como popula��o de 6 mil habitantes nas regi�es Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste.
O texto pro�be a cria��o, incorpora��o, fus�o ou desmembramento se isso inviabilizar munic�pios j� existentes. Al�m disso, qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o �ltimo dia do ano anterior �s elei��es municipais seguintes. Se o tempo n�o for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poder� ser dado prosseguimento ao processo.
O projeto foi aprovado por 57 votos a favor e nove contra. Antes da vota��o, alguns senadores, entre eles Jo�o Capiberibe (PSB-AP), protestaram contra o suposto aumento de gastos p�blicos com a eventual aprova��o da medida pelo Congresso.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que relatou a mat�ria na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, rebateu os contr�rios ao projeto e disse que h� 18 anos n�o s�o criados munic�pios no Pa�s. "� fal�cia quem disse que vai criar despesa da Uni�o, porque sai de uma pequena parcela do ICMS, do FPM (Fundo de Participa��o dos Munic�pios) e do FPE (Fundo de Participa��o dos Estados)", disse.
O autor da proposta, senador Flecha Ribeiro (PSDB-PA), pediu para que Dilma n�o vete "pela terceira vez" a proposta, caso venha a ser aprovada pelo Congresso e enviada para san��o presidencial.