Um quarto dos munic�pios mineiros n�o aprovou o plano municipal de educa��o, projeto que dar� o norte do ensino p�blico pelos pr�ximos 10 anos. O prazo para a conclus�o do texto estabelecido pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) venceu na �ltima quarta-feira, mas 211 prefeituras em Minas n�o apresentaram o documento, entre elas, a capital mineira. Belo Horizonte sequer enviou o projeto de lei � C�mara Municipal, o que deve ocorrer apenas no pr�ximo m�s. E, mesmo antes de come�ar a tramitar, o plano tem tomado a cena por causa do medo de que a escola ensine �s crian�as que meninos e meninas n�o t�m um sexo definido. A bancada religiosa, amparada por entidades como a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tenta combater a chamada “ideologia de g�nero” e quer tirar dos textos qualquer express�o que guarde o risco de a escola interferir na orienta��o sexual dos alunos.
Epis�dio na Unidade Municipal de Educa��o Infantil (Umei) Santa Branca, em Belo Horizonte, fez o temor em rela��o � “ideologia de g�nero” crescer. Em abril, um menino de 4 anos fez xixi na cal�a porque n�o queria ir ao banheiro com as meninas, j� que eles estavam sendo usados de forma unissex. A escola justificou que as placas foram retiradas para manuten��o, mas os pais levaram a quest�o para o Legislativo. Exerc�cio que pede para crian�a pintar “a figura que melhor lhe representa”, com a op��o de colorir um menino ou uma menina, tamb�m foi alvo de cr�ticas.
A Secretaria Municipal de Educa��o (Smed) garante que n�o h� qualquer inten��o de introduzir a chamada “ideologia de g�nero” no ensino p�blico de BH. Mesmo assim, vereadores est�o desconfiados. “Nos reunimos com o secret�rio de governo (V�tor Valverde) e eles nos garantiu que n�o ter�. At� agora, n�o vimos o projeto. Se n�o der tempo de analisar direito, vamos votar o projeto e a maioria da C�mara � contra a ideologia”, afirma o parlamentar, o pastor Elvis C�rtes (SDD). Segundo o vereador, a prefeitura acenou que o projeto come�ar� a tramitar em 20 dias. A Smed n�o informou previs�o � reportagem.
Assim como em BH, pol�mica em torno da “ideologia de g�nero” toma conta das c�maras de todo o pa�s, a exemplo do que ocorreu, no ano passado, durante a aprova��o do Plano Nacional de Educa��o (PNE) pelo Congresso Nacional. Na �poca, segmentos mais conservadores conseguiram tirar trechos que tratavam sobre quest�es de g�nero. No interior de Minas, o debate tem sido quente.
Em S�o Jo�o del-Rei, na Zona da Mata, a pol�mica chegou na Presid�ncia da Rep�blica. A Coordena��o Geral de Promo��o dos Direitos de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CCLGBT), ligada � Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, se manifestou sobre a tentativa de vereadores retirarem o termo “orienta��o sexual ou identidade de g�nero” do plano municipal de educa��o, o que acabou ocorrendo.
O texto original dizia “implementa��o de pol�ticas de preven��o � evas�o motivada por preconceito e discrimina��o racial, por orienta��o sexual ou identidade de g�nero, criando rede de prote��o contra formas associadas de exclus�o”. O prefeito professor Helv�cio Reis (PT) at� suspendeu a tramita��o do texto, enquanto negociava com igrejas e a bancada religiosa.
O plano municipal, aprovado na �ltima quarta-feira, acabou modificado para “pol�ticas de preven��o � evas�o motivada por preconceito e discrimina��o de origem, ra�a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina��o, criando redes de prote��o contra formas associadas de exclus�o”. Segundo o prefeito, a substitui��o do trecho por express�o presente na Constitui��o foi a forma encontrada para viabilizar a aprova��o do plano.
“A CNBB e a igreja evang�lica � que trouxeram esse conceito de identidade traduzido por ideologia de g�nero. Nunca t�nhamos ouvido falar disso. Estamos tratando � de quest�es de evas�o pela quest�o de persegui��o por cor, a homossexuais e a mulheres”, afirma Reis. “Fizeram pol�mica por nada. N�o podemos deixar a viol�ncia nas escolas e temos que lutar contra qualquer tipo de preconceito”, refor�a.
Pela metade
Um ano ap�s a aprova��o do Plano Nacional da Educa��o (PNE), planejamento feito por estados e munic�pios para cumprir metas locais no setor deixa a desejar em alguns aspectos. Muitos planos regionais apenas reproduziram as diretrizes nacionais e outros nem sequer foram conclu�dos. At� a noite de sexta-feira, 11 das 27 unidades da Federa��o e 3.924 dos 5.570 munic�pios haviam sancionado seus documentos. Para arcar com as despesas educacionais, os munic�pios contam com a arrecada��o de impostos e com transfer�ncias pontuais da Uni�o, como o Programa Dinheiro Direto na Escola. Doze tributos, como IPI e ICMS, s�o a base para essa arrecada��o.
Press�o � grande no interior
Em Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, a press�o da Igreja Cat�lica e de parlamentares levou o prefeito, Vladimir de Faria Azevedo (PSDB), a vetar todos os trechos do plano municipal de educa��o que falam de “quest�es de g�nero”, “sexualidade” e “diversidade”. O prefeito afirma que “setores significativos da sociedade se sentiram exclu�dos da discuss�o” e apontou para a necessidade de aprofundar o debate sobre “diversidade e educa��o”. O veto ser� votado hoje no plen�rio da C�mara.
Parlamentares chegaram a aprovar o texto, mas, depois de receber cr�ticas de segmentos religiosos, reconheceram que a quest�o passou despercebida durante a tramita��o do plano. “Isso foi colocado de forma ardilosa. Depois que fui ler o texto com mais profundidade, mobilizei vereadores”, afirma o parlamentar Marcos Vin�cius (PSC), cr�tico da chamada “ideologia de g�nero”. “Ela quer tratar a crian�a como se n�o tivesse sexo, e fazer o menino usar o banheiro da menina”, diz.
Para garantir que quest�es de g�nero ficassem longe dos bancos da escola, o bispo da Diocese de Divin�polis, dom Jos� Carlos, se reuniu com parlamentares e, durante a missa de Corpus Christi, falou sobre o assunto aos fi�is. “Deus nos fez homem e mulher. E ningu�m nasceu assexuado. Levamos conosco uma gen�tica masculina e feminina. N�o temos que aprender a ser isso, mas a, sadiamente, construir o nosso ser homem ou mulher no mundo. N�o se trata de op��o ou orienta��o que a escola pode dar em algum momento”, afirmou.
A visita da Rede Cidad� de Pais de Fam�lia � Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, agitou ainda mais a tramita��o do plano municipal de educa��o, que acabou sendo aprovado com modifica��es que abrandaram as “quest�es de g�nero”. “O debate foi bastante esquentado. � melindroso trabalhar esse assunto na escola. Tem que preparar os profissionais para saber abordar. O professor n�o vai induzir o aluno a ser ou n�o gay. Essa n�o � a fun��o, mas esclarecer sobre preconceito, homofobia”, afirma o presidente da C�mara de Diamantina, professor Marcelo Marinho de �vila (PP), que apresentou emenda incluindo o termo “diversidade sexual” no texto. O MEC informou que n�o entregar o plano no prazo “torna os gestores pass�veis de puni��es”. Tamb�m esclareceu que n�o cabe ao minist�rio puni-los.