O medo de a escola ensinar �s crian�as que meninos e meninos n�o t�m um sexo definido e at� introduzir banheiros unissex nas unidades de ensino tem movimentado c�maras municipais em Minas Gerais. A pol�mica toma conta das casas legislativas em meio ao debate e vota��o dos planos municipais de educa��o – cujo prazo para aprova��o, definido pelo governo federal, termina hoje. Bancadas religiosas, amparadas por institui��es como a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tentam combater a introdu��o da chamada “ideologia de g�nero” e querem limar dos textos qualquer express�o que guarde o risco de a escola interferir na op��o sexual dos alunos.
“A diretoria explicou que os banheiros estavam sendo usados de forma unissex por diretriz da prefeitura”, conta o pai do garoto, Diego Hernandez, de 41, do grupo Rede Cidad� de Pais de Fam�lia, que acredita se tratar da ideologia de g�nero. Segundo a Secretaria Municipal de Educa��o (Smed) de BH, as placas foram retiradas apenas para manuten��o e somente crian�as de 1 e 2 anos, que usam fralda, v�o em banheiros unissex. A Rede Cidad� de Pais j� visitou dezenas de casas legislativas para falar sobre o tema, entre elas as de Diamantina, Sete Lagoas, Santa Luzia, Mariana e Ouro Preto.
Apesar da justificativa da Smed, vereadores de BH e do interior tomaram o fato como um alerta. Hoje, parlamentares da bancada crist� da capital se re�nem com o secret�rio municipal de Governo, V�tor Valverde, para discutir a ideologia de g�nero. Al�m do banheiro da unidade de Santa Branca, eles questionam exerc�cio aplicado na Umei Cinquenten�rio, em que o aluno deve colorir a figura que “melhor lhe representa”. “S�o sinaliza��es de que a prefeitura tem um n�cleo que apoia a ideologia de g�nero, que quer desconsiderar o sexo biol�gico da crian�a para que o menino ou a menina escolha depois”, afirma o vereador Joel Moreira (PTC).
O pastor Elvis C�rtes (SDD) � enf�tico: “N�s acreditamos em macho e f�mea”. Embora o prazo de aprova��o do plano municipal acabe amanh�, o texto com as diretrizes da educa��o na capital ainda n�o come�ou a tramitar na C�mara. “Estamos antecipando o debate”, refor�a Moreira. L�der da bancada evang�lica, Autair Gomes (PSC), questiona o atraso no envio do documento � C�mara. “Isso causa mais estranheza � gente”, diz.
OPORTUNIDADES IGUAIS O integrante do N�cleo de G�nero da Smed Magner Miranda garante que a ideologia de g�nero n�o constar� no plano municipal, que ser� enviado em breve pela secretaria. “Isso n�o vai entrar, como no plano nacional n�o entrou. Estamos perplexos que digam que h� um projeto de tratar os banheiros como unissex”, afirma. Segundo ele, o trabalho do n�cleo de g�nero est� focado em garantir que homens e mulheres tenham a mesma oportunidade de aprendizagem. “Meninas e meninos n�o est�o aprendendo da mesma forma. Meninas aprendem menos matem�tica, est�o em empregos com pior sal�rio”, destaca Miranda.
A integrante da Ger�ncia de Coordena��o Infantil da prefeitura, Ana Cl�udia Figueiredo, ressalta que o exerc�cio aplicado na Umei Cinquenten�rio, aplicado a crian�as de 4 anos, n�o teve a inten��o de questionar o sexo da crian�a. “A crian�a apontar se � menino ou menina � uma atividade comum. O que nos estranhou foi como a quest�o foi formulada. A professora n�o teve a inten��o de inferir que a crian�a n�o tem defini��o de sexo, mas que vai escolher. J� conversamos com a coordena��o e n�o queremos esse tipo de ambiguidade”, afirma.
Enquanto isso... ...opini�es divergentes
A Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (SNBB) publicou carta aberta � sociedade contra a ideologia de g�nero. A institui��o critica que o assunto esteja sendo introduzido em planos municipais de educa��o e afirma que “a introdu��o dessa ideologia na pr�tica pedag�gica das escolas trar� consequ�ncias desastrosas para a vida das crian�as e das fam�lias”. Tamb�m refor�a que a ideologia “desconstr�i o conceito de fam�lia, que tem seu fundamento na uni�o est�vel entre homem e mulher”. O presidente da Associa��o Brasileira de Gays, L�sbicas, Travestis e Transsexuais (ABGLT), Carlos Magno, lamenta que a quest�o de g�nero tem sido retirada dos planos. “Ideologia de g�nero � um termo usado pelos segmentos religiosos. O que queremos dentro de um plano de educa��o � que as quest�es de g�nero sejam discutidas, e n�o apenas a quest�o feminina ou LGBT. Questionar por que a maioria dos encarcerados s�o homens, por exemplo”, afirma. “� um absurdo que quest�es da sociedade n�o v�o ser combatidas com seriedade, no sentido de garantir a igualdade, combater a viol�ncia e combater a garantia dos direitos humanos na diversidade”, completa.