Pilar do ajuste fiscal � empurrado para a semana que vem

Bras�lia – Atropelada pelos desacertos entre a base aliada e a equipe comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, investidas da oposi��o e o epis�dio envolvendo senadores brasileiros na Venezuela, que paralisou a sess�o dessa quinta-feira (18) no plen�rio da C�mara (leia mais nas p�ginas 3 e 4), a vota��o do projeto de lei do governo federal que suspende a desonera��o da folha de pagamentos de 50 setores da economia ficou para a pr�xima semana. Mesmo assim, n�o h� garantias de que a an�lise ocorra.

Ao encerrar a sess�o dessa quinta-feira, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que o plen�rio ter� pauta normal na semana que vem, mas, em virtude das festas de S�o Jo�o, um acordo de l�deres isentou os deputados do Nordeste dos efeitos administrativos de aus�ncia nas vota��es, ou seja, n�o ter�o descontos no sal�rio caso faltem. A decis�o pode esvaziar as sess�es e empurrar para mais adiante ainda a aprecia��o do projeto da desonera��o, considerado um dos principais pilares do ajuste fiscal proposto pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Como mudan�as tribut�rias precisam respeitar uma noventena prevista em lei para entrar em vigor, Levy quer ver a reonera��o das empresas seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff o quanto antes, preferencialmente at� 30 de junho. O prazo tornou-se extremamente apertado, j� que a medida ainda ter� que passar pelo Senado antes de chegar �s m�os da presidente. O projeto foi editado pelo Executivo em mar�o e eleva o recolhimento das empresas sobre o faturamento de 1% para 2,5%, principalmente na ind�stria, e de 2% para 4,5%, nos servi�os.

As discuss�es em torno do projeto foram dif�ceis durante todo o dia dessa quinta-feira. Quando a not�cia envolvendo os senadores brasileiros na Venezuela chegou � Casa, os deputados j� analisavam requerimento de retirada de pauta do projeto. A oposi��o alegava precisar de mais tempo para examinar o relat�rio do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que havia adiantado que proporia em seu texto a manuten��o das al�quotas atuais, de 1% e 2%, para alguns setores, como comunica��o social, call centers, produtos da cesta b�sica e transportes.

Antes da sess�o, houve uma s�rie de discuss�es para tentar p�r fim �s diverg�ncias entre Levy e a pr�pria base do governo. Pela manh�, depois de mais de duas horas de reuni�o entre os l�deres da base na C�mara e integrantes do governo, Picciani afirmou que Levy passou a concordar com a tributa��o menor para os quatro setores, o que poderia facilitar a vota��o do projeto ainda dessa quinta-feira.

Segundo Picciani, o ministro concordou que fosse votado o texto com as mudan�as introduzidas por ele. No entanto, minutos depois, Levy deixou a reuni�o dizendo desconhecer o relat�rio: “N�o estou familiarizado com o acordo ainda, mas estou na expectativa de que seja votada ainda hoje (nesta sexta-feira) essa alternativa que � indispens�vel para o pa�s”, declarou o ministro da Fazenda. O texto do relator, entretanto, j� havia provocado discuss�es na base, com amea�as de introdu��o de outros setores nas exce��es � desonera��o.

Limite

Tamb�m presente � reuni�o, o ministro Eliseu Padilha (Avia��o Civil), afirmou que Levy estipulou um limite monet�rio para os deputados alterarem os percentuais de aumento do imposto na folha das empresas. Segundo ele, o relat�rio de Picciani poderia conter qualquer altera��o, desde que respeitasse esse limite, que n�o foi informado.

Al�m disso, o governo pediu aos deputados que n�o exclu�ssem setores do aumento, restringindo-se a trabalhar por al�quotas menores.

O vice-presidente Michel Temer havia convocado os l�deres da base aliada na C�mara para a reuni�o com o objetivo de tentar fechar acordo em torno do projeto. Prevista inicialmente para a quarta-feira, a vota��o n�o ocorreu porque Levy declarou n�o concordar com a exclus�o dos quatro setores, ap�s acordo fechado com partidos aliados.

“Vamos votar hoje (nessa quinta-feira), mas n�o h� como aprovar sem fazer concess�es”, disse Eliseu Padilha, ao chegar para a reuni�o.

Temer confirmou a informa��o de Padilha. Ele refor�ou, no entanto, que nenhum setor manter� a desonera��o como est� hoje. O que poder� ocorrer � dar um aumento menor de impostos do que estava previsto originalmente. Perguntado se o limite dado por Levy chegaria a R$ 2 bilh�es ou 3 bilh�es, o vice-presidente respondeu: “N�o, n�o. � pouco, bem menos”. Segundo Levy, a ren�ncia fiscal do governo chega a  chega a R$ 25 bilh�es por ano e o aumento dos tributos permitir� uma redu��o de R$ 12 bilh�es nos gastos.

Garantia

Para assegurar a aprova��o do projeto de desonera��o da folha de pagamentos das empresas, o governo apelou para a velha t�tica da libera��o das emendas parlamentares. Em reuni�o com as bancadas do PR e do PP na C�mara, na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teria prometido liberar R$ 5 bilh�es em emendas, tanto para parlamentares que tinham projetos pendentes na �ltima legislatura, quanto para novatos, que entraram este ano no Congresso. O l�der do governo na Casa, Jos� Guimar�es (PT-CE), n�o quis comentar a promessa, mas disse que a base aliada est� “100% consolidada” para aprovar o projeto que reduz as desonera��es.