O grupo de senadores brasileiros que chegou esta madrugada da Venezuela, depois de terem sido hostilizados em manifesta��o de apoiadores do governo de Nicol�s Maduro, na sa�da do aeroporto de Caracas, anunciou hoje (19) que adotar� medidas em retalia��o ao epis�dio. A primeira delas ser� mover uma Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares querem obrigar o governo brasileiro a questionar, no Mercado Comum do Sul (Mercosul), o descumprimento da cl�usula democr�tica por parte da Venezuela, que integra o bloco.
Al�m da ADPF, os senadores oposicionistas que estiveram na miss�o pretendem convocar o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, e o ministro de Rela��es Exteriores, Mauro Vieira, para prestarem esclarecimentos na Comiss�o de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Eles querem saber porque os parlamentares, em miss�o oficial, n�o receberam escolta ao sair do aeroporto. “N�s vamos convocar o ministro das Rela��es Exteriores e tamb�m o senhor embaixador para que fique claro que eles agiram por orienta��o do governo brasileiro. Esse � o aspecto mais grave dos epis�dios ocorridos ontem, na Venezuela: os diplomatas agiram cumprindo ordens da nossa diplomacia. A diplomacia brasileira, portanto, optou por ficar ao lado da ditadura da Venezuela, deixando ao Deus dar� cidad�os brasileiros que estavam amea�ados na sua integridade f�sica”, afirmou o l�der do PSDB e membro da comiss�o, C�ssio Cunha Lima (PB). Segundo ele, os parlamentares da oposi��o ao governo Dilma Rousseff est�o dispostos a obstruir vota��es no Senado para conseguirem aprovar as convoca��es.
Para os senadores, n�o h� d�vidas de que foram v�timas de uma “armadilha” combinada entre o governo da Venezuela e o governo brasileiro."Quando n�s chegamos ao ponto onde havia congestionamento, havia ao lado esquerdo da van o caminho totalmente desobstru�do. A van foi ao encontro do congestionamento, exatamente onde estava um grupo de energ�menos, de manifestantes arregimentados pelo governo venezuelano que nos hostilizaram, primeiro com xingamentos, depois com pancadas, pontap�s e atiraram objetos no nosso carro. Isso quando havia uma via desobstru�da para que a van pudesse escapar", afirmou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
"Aquilo foi feito para obstaculizar a nossa miss�o. Mas essa miss�o vai prosseguir aqui no Brasil, primeiro para que o governo brasileiro seja chamado � sua responsabilidade. E vamos usar todos os meios pol�ticos e jur�dicos para que o governo brasileiro assuma sua responsabilidade", acrescentou o parlamentar.
Em nota divulgada ontem � noite, o governo brasileiro lamentou os incidentes que afetaram a visita � Venezuela da Comiss�o Externa do Senado e prejudicaram o cumprimento da programa��o prevista no pa�s. "S�o inaceit�veis atos hostis de manifestantes contra parlamentares brasileiros", diz a nota divulgada pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores.
Segundo o texto, o governo brasileiro cedeu aeronave da For�a A�rea Brasileira para o transporte dos senadores e prestou apoio � miss�o enviada na v�spera a Caracas.
A comiss�o de senadores brasileiros foi � Venezuela em miss�o oficial do Senado, aprovada por requerimento em plen�rio, para checar in loco den�ncias de viola��es de direitos humanos e da democracia no pa�s, com a pris�o de opositores ao governo de Nicol�s Maduro e o uso de viol�ncia em manifesta��es contr�rias ao governo. Os senadores alegam que estavam cumprindo o dever constitucional de fiscalizar a aplica��o da legisla��o brasileira, uma vez que, quando o Brasil assinou o tratado do Mercosul, a cl�usula de exig�ncia da democracia por parte dos membros passou a compor a legisla��o brasileira e deve ter sua obedi�ncia cobrada por parte do Estado brasileiro em rela��o aos demais membros do bloco.
Estavam na miss�o os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), A�cio Neves (PSDB-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), Jos� Agripino Maia (DEM-RN), C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), S�rgio Petec�o (PSD-TO) e Jos� Medeiros (PPS-MT).