Para Moro, novo pacote de concess�es pode ser fonte de corrup��o

S�o Paulo, 19 - Na decis�o em que decretou a pris�o preventiva de executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, o juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava Jato, afirma que obras p�blicas em curso e o novo plano de concess�es do governo federal, lan�ado pela presidente Dilma Rousseff no �ltimo dia 9, podem ser uma nova fonte de corrup��o para as empreiteiras. Ao justificar as pris�es, Moro sustentou que, como o governo n�o impediu as empresas de celebrar contratos p�blicos fora da Petrobras, principal foco da Lava Jato, h� risco de elas reincidirem em crimes.

"As empreiteiras n�o foram proibidas de contratar com outras entidades da administra��o p�blica direta ou indireta e, mesmo em rela��o ao recente programa de concess�es lan�ado pelo governo federal, agentes do Poder Executivo afirmaram publicamente que elas poder�o dele participar, gerando risco de reitera��o das pr�ticas corruptas, ainda que em outro �mbito", argumentou Moro.

O plano de concess�es lan�ado por Dilma prev� investimentos de R$ 198 milh�es em infraestrutura nos pr�ximos anos. A ideia � ceder � iniciativa privada a administra��o de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

Embora as empresas da Lava Jato sejam alvos de processos administrativos que podem resultar na sua declara��o de inidoneidade e, em consequ�ncia, na proibi��o de contratar com o governo, o ministro Valdir Sim�o, da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), afirmou que n�o h�, por ora, nenhum entrave para que elas participem de concorr�ncias abertas no pacote de concess�es.

"Tecnicamente, atualmente, n�o h� impedimento para as empresas participarem de processo licitat�rio. Somente ap�s a conclus�o do processo de responsabiliza��o e sendo punidas � que elas seriam impedidas", explicou.

Moro sustenta que a Odebrecht e a Andrade Gutierrez s�o as duas maiores construtoras do Pa�s e, diante disso, � "at� razo�vel, no contexto, discutir a sobreviv�ncia das empresas atrav�s de mecanismos de leni�ncia, para preservar a economia e empregos".

Os acordos de leni�ncia, negociados pela CGU, permitem que empresas envolvidas em corrup��o continuem contratando com o governo, em troca de ressarcir o er�rio pelas perdas que causaram, pagar multas e contribuir com as investiga��es.

No caso das duas empreiteiras, contudo, o juiz argumenta que n�o houve o reconhecimento de responsabilidades e a indeniza��o dos preju�zos. "Sem isso, o que se tem � o est�mulo � reitera��o das pr�ticas corruptas, colocando as empresas acima da lei", escreveu.

Moro explicou que as empresas permanecem com contratos ativos com a Petrobras, apesar das suspeitas de sobrepre�o, e tamb�m mant�m v�nculos com outras entidades p�blicas. Ele alega que n�o houve tentativa de acordo de leni�ncia com o governo, tampouco iniciativa das empresas para apurar internamente as irregularidades. Nesse contexto, afirma, "� imprescind�vel, para prevenir a continuidade das pr�ticas corruptas, a pris�o cautelar dos executivos desviados".