Ministro da Justi�a critica despacho de juiz da Lava-Jato

Bras�lia – Um dia ap�s a pris�o dos presidentes das empresas Odebretch e Andrade Gutierrez, as duas maiores empreiteiras do Brasil, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, reagiu e, a pedido da presidente Dilma Rousseff (PT), afirmou ser “inadmiss�vel” colocar em xeque o pacote de concess�es lan�ado pelo governo h� 10 dias. Em despacho, o juiz federal S�rgio Moro alertou sobre o risco de as companhias envolvidas na Lava-Jato participarem de licita��es p�blicas. O magistrado alegou que h� o risco de elas continuarem a praticar atos de corrup��o. A rea��o de Cardozo ao trecho da decis�o ocorre no dia em que foram divulgadas pela imprensa severas cr�ticas do ex-presidente Lula a Dilma e, mais especificamente, ao sil�ncio governista. “Parece um governo de mudos”, afirmou Lula.

O ministro ressaltou que � fundamental garantir o direito ao contr adit�rio e � ampla defesa. “Um afastamento (das empreiteiras) independentemente do exerc�cio do direito de defesa, sem um devido processo legal, qualificaria um evidente abuso de poder”, afirmou.

Na decis�o judicial, Moro salienta que “em rela��o ao recente programa de concess�es lan�ado pelo governo federal, agentes do Poder Executivo afirmaram publicamente que elas (empreiteiras) poder�o dele participar, gerando risco de reitera��o das pr�ticas corruptas”.

Cardozo frisou a import�ncia da execu��o do plano de concess�es para o Brasil. “O pa�s precisa de infraestrutura para o seu desenvolvimento econ�mico. Portanto, tamb�m afirmamos que nos parece inadmiss�vel que se utilize um plano de concess�es, que nem sequer teve os seus editais ou licita��es lan�ados, com uma alega��o para eventuais medidas judiciais”, disse.

Depoimentos

Os quatro presos tempor�rios da 14ª fase da Opera��o Lava-Jato – dois executivos ligados � Odebrecht e dois da Andrade Gutierrez – v�o ser ouvidos amanh�. Os depoimentos seriam tomados ontem, no entanto, a Pol�cia Federal adiou-os porque muitos policiais que participaram da opera��o ainda estavam voltando para Curitiba, capital do Paran�. Os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Marcelo Bahia Odebretch e Ot�vio Azevedo, respectivamente, s� devem ser ouvidos ao longo da semana. Eles, al�m de outras seis pessoas, est�o presos preventivamente.

Todos realizaram, na manh� de ontem, exame de corpo de delito no Instituto M�dico Legal (IML), em Curitiba. O presidente da Andrade Gutierrez e o diretor-executivo da empreiteira, Elton Negr�o, apresentaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) pedidos de liberdade. A solicita��o de habeas corpus ser� analisada pelo relator do caso no tribunal, desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto. N�o h� previs�o de quando o magistrado apreciar� os pedidos. Os executivos presos s�o suspeitos de crime de forma��o de cartel, fraude em licita��es, corrup��o de agentes p�blicos, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.

Na sexta-feira, horas depois das pris�es, o presidente do Conselho Administrativo da Odebretch, Em�lio Odebretch, pai de Marcelo, encaminhou carta aos funcion�rios pedindo uni�o “neste momento de dificuldade”. A ag�ncia de classifica��o de risco Moody’s colocou em revis�o para rebaixamento as notas de cr�dito nacionais e globais das duas construtoras.

O Pal�cio do Planalto ligou a luz de alerta. A avalia��o governista � de que a crise pol�tica vai se agravar. A proximidade de Marcelo Odebretch com o ex-presidente Lula � o ponto mais temido pelos petistas.