Na 14ª fase da Opera��o Lava-Jato, deflagrada ontem, a Pol�cia Federal (PF) prendeu presidentes e executivos das construtoras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez. A estimativa � de que as duas das maiores empreiteiras do pa�s tenham pago pelo menos R$ 710 milh�es em propinas nos contratos com a Petrobras. Investigadores afirmaram que os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Ot�vio Marques de Azevedo, participavam do esquema de corrup��o e tinham conhecimento de tudo. Eles s�o investigados por corrup��o, forma��o de cartel e fraude a licita��es, entre outros crimes.
Batizada de Erga Omnes, um recado de que a lei vale para todos os homens, a 14ª fase da Lava-Jato envolveu a execu��o de 59 mandados judiciais em Minas Gerais, Rio de Janeiro, S�o Paulo e Rio Grande do Sul. Dos 38 mandados de busca e apreens�o, dois ocorreram em Belo Horizonte, na sede da Andrade Gutierrez, no Bairro Cidade Jardim, Regi�o Centro-Sul. Foram cumpridos 12 mandados de pris�o. Em BH, foi preso Elton Negr�o, executivo da Andrade Gutierrez. Todos os detidos foram levados para carceragem da PF em Curitiba. A Justi�a tamb�m decretou o bloqueio de at� R$ 20 milh�es das contas de 10 dos investigados.
A for�a-tarefa da Lava-Jato estima que R$ 510 milh�es em propina tenham sido pagos pela Odebrecht e R$200 milh�es pela Andrade Gutierrez em contratos da estatal. Segundo o procurador da Rep�blica Carlos Fernando dos Santos Lima, as duas empreiteiras capitaneavam o esquema de cartel na Petrobras e mantinham contas no exterior para pagar propinas a funcion�rios da estatal. Em dela��o, os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco afirmaram ter recebido dinheiro no exterior da Odebrecht e de empresas ligadas � construtora.
Com a ajuda de colaboradores, investigadores identificaram endere�os estrangeiros (Su��a, Panam� e M�naco) usados pelas empreiteiras para fazer pagamentos e emitir notas. “Era um esquema com um n�vel de sofistica��o maior”, disse o procurador. Diferentemente das demais empreiteiras investigadas, que contavam com doleiros como Alberto Yousseff, as duas construtoras usavam empresas offshore (que t�m contabilidade em pa�s diferente daquele em que exercem a atividade) em diversos pa�ses, dificultando a identifica��o das irregularidades.
“S�o uma s�rie de tipos de provas que, somadas, tornam pouco razo�vel que eles n�o tivessem conhecimento e participa��o no esquema”, afirmou o delegado da PF Igor Rom�rio de Paula, que citou a presen�a de transfer�ncias banc�rias, depoimentos e e-mails entre as provas dos crimes. Ele refor�ou que os executivos das empresas sabiam de todo o esquema e n�o tomaram qualquer atitude para combat�-lo. Os valores dos contratos sob investiga��o somam R$ 26 bilh�es.
Al�m dos presidentes das empresas foram presos o ex-diretor da Odebrecht Jo�o Ant�nio Bernardes e, ligados � mesma empreiteira, Alexandrino de Salles, Cristiana Maria da Silva Jorge, M�rcio Faria da Silva, Rog�rio Santos de Ara�jo e C�sar Ramos Rocha. J� na Andrade Gutierrez, foram cumpridos mandados tamb�m contra Ant�nio Pedro Campelo de Souza e Fl�vio L�cio Magalh�es e o ex-executivo da empresa Paulo Roberto Dalmazzo, que se entregou � PF � noite.
Na manh� de ontem, a PF fez busca e apreens�o na sede da Andrade Gutierrez em BH. Foram quase oito horas de opera��o e os policiais sa�ram da empresa com dois malotes e uma caixa. Segundo uma testemunha convocada para acompanhar o trabalho, o servente Romildo da Silva Pereira, de 26 anos, a PF recolheu documentos, computadores, R$15 mil e um rev�lver calibre 32.
Defesa O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em dela��o que a empreiteira pagava propina ao PMDB e ao PP em contratos da �rea de abastecimento. Em nota, a empresa informou “n�o ter qualquer rela��o com os fatos investigados pela Opera��o Lava-Jato”. Tamb�m reiterou colaborar com as apura��es. “Este tem sido, inclusive, o procedimento da companhia desde o in�cio das investiga��es, atendendo a convoca��es da Justi�a ou comparecendo voluntariamente para apresentar documentos e prestar esclarecimentos, causando estranheza as pris�es”, diz o texto.
A Odebrecht, uma das empresas mais combativas contra as decis�es de Moro, confirmou que foram cumpridos mandados de busca e apreens�o em seus escrit�rios em S�o Paulo e no Rio de Janeiro e “alguns mandados de pris�o e condu��o coercitiva”. “Como � de conhecimento p�blico, a CNO (Construtora Norberto Odebrecht) entende que esses mandados s�o desnecess�rios, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o in�cio da Lava-Jato, sempre estiveram � disposi��o das autoridades para colaborar com as investiga��es”, diz nota da empreiteira.
Contratos de R$ 41,2 bilh�es
Os contratos das empreiteiras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez com a Petrobras atingem o valor de R$ 41,2 bilh�es. A informa��o consta no despacho do juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pelos processos referentes ao esquema de corrup��o na petroleira. O magistrado n�o faz men��o ao per�odo de vig�ncia dos contratos. Apenas a Odebrecht abocanhou R$ 33,9 bilh�es. Os outros R$ 7,3 bilh�es se referem �s contrata��es firmadas com a Andrade Gutierrez. As duas empresas s�o os principais alvos da 14ª fase da Opera��o Lava-Jato, deflagrada ontem.
De acordo com o despacho judicial, h� obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj) cujas licita��es teriam sido fraudadas pelo cartel de empreiteiras. A investiga��o apontou correspond�ncia do resultado da concorr�ncia com o verificado nas tabelas apresentadas � Justi�a Federal pelo executivo Augusto Mendon�a, da Toyo Setal, e tamb�m nas planilhas apreendidas na construtora Engevix, tamb�m envolvida na Lava-Jato.
“H�, pelo que se verifica na an�lise sum�ria, suficiente prova da participa��o da Odebrecht e da Andrade Gutierrez no cartel das empreiteiras e no ajuste dos resultados das licita��es. Outra quest�o diz respeito � prova do pagamento por elas de vantagens indevidas aos dirigentes da Petrobras”, afirma S�rgio Moro. Os contratos analisados na investiga��o da Pol�cia Federal somam R$ 26 bilh�es.
Al�m dos contratos com a Petrobras, juntas, as duas construtoras receberam, do governo federal, durante a gest�o da presidente Dilma Rousseff, pelo menos R$ 6,3 bilh�es, excluindo os seis primeiros meses deste ano. De acordo com dados do do pr�prio governo, no per�odo, foram repassados pelo menos R$ 4,8 bilh�es para a Odebrecht e R$ 1,5 bilh�o para a Andrade Gutierrez.
Nas elei��es de 2014, a Odebrecht doou R$ 39,9 milh�es para comit�s financeiros de 15 partidos pol�ticos: PV, SD, PT, PMDB, PRB, PSD, PP, PPS, DEM, Pros, PSB, PSDB, PR, PTC e PSC. A empreiteira doou mais R$ 8,5 milh�es diretamente para candidatos, entre eles, Dilma Rousseff, que recebeu R$ 3 milh�es, e A�cio Neves, cuja doa��o chegou a R$ 1 milh�o. A Andrade Gutierrez repassou R$ 70 milh�es no pleito do ano passado. Desse total, R$ 62,8 milh�es foram destinados a comit�s financeiros de PSD, PT, PMDB, PSDB, SD, PSC, PSB, PR, PRB e PV. O restante foi direcionado diretamente aos candidatos.
Obras O chefe da Casa Civil, ministro Aloizio Mercadante, n�o acredita que a nova fase da Opera��o Lava-Jato acarretar� problemas para as obras de infraestrutura do governo federal. Al�m do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), o Executivo lan�ou, h� duas semanas, um robusto pacote de concess�es, or�ado em quase R$ 200 bilh�es. “Se as empresas n�o forem consideradas inid�neas, poder�o participar de qualquer investimento e de qualquer nova iniciativa”, declarou. Mercadante, no entanto, n�o quis comentar a pris�o dos executivos. “N�o tenho como comentar porque n�o li as raz�es da pris�o nem sei quem s�o essas pessoas”, desconversou, ap�s participar de reuni�o com empres�rios para preparar o encontro Brasil-Estados Unidos.
Para o juiz S�rgio Moro, o fato de as empresas n�o estarem impedidas de negociar com o governo, entretanto, mant�m a porta aberta para que reincidam em crimes de corrup��o. “As empreiteiras n�o foram proibidas de contratar com outras entidades da administra��o p�blica direta ou indireta (…) gerando o risco de reitera��o das pr�ticas corruptas, ainda que em outro �mbito”, afirmou o juiz em despacho da Lava-Jato. (Com informa��es de Paulo de Tarso Lyra)