Bras�lia - Fotografado h� menos de um ano no Paran�, o tenente-coronel Ant�nio Arrechea Andrade, procurado desde 2012 pela Interpol, vai ter que enfrentar os tribunais brasileiros por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura da Argentina, entre 1976 e 1983.
O secret�rio de Coopera��o Jur�dica Internacional da Procuradoria-Geral, Vladimir Aras, afirma que, com base no material requisitado aos colegas do Minist�rio P�blico Fiscal da Argentina, ser� poss�vel abrir a a��o. A decis�o foi tomada ap�s o Supremo Tribunal Federal negar, em maio, a extradi��o de Arrechea, solicitada pelos argentinos como "plano A" para puni-lo.
O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, justificou que o tenente-coronel � imune � extradi��o, pois, embora seja cidad�o da Argentina e tenha praticado crimes por l�, nasceu no Brasil. Arrechea seria natural de Santo Ant�nio do Sudoeste (PR) e hoje estaria com 85 anos. O Minist�rio da Justi�a informou nos autos que n�o foi poss�vel confirmar se o nascimento do tenente-coronel foi mesmo no Brasil.
Em sua decis�o, Mendes argumentou que o processo para prend�-lo e devolv�-lo � Argentina n�o poderia seguir adiante.
A abertura de uma a��o no Brasil integra um esfor�o de procuradores brasileiros e argentinos, que criaram uma equipe para investigar e punir crimes da repress�o pol�tica, comuns aos regimes vigentes nos dois pa�ses nas d�cadas de 1970 e 1980.
Arrechea foi citado em diversas a��es penais por viola��o de direitos humanos na Argentina, mas beneficiado com a suspens�o dos processos autorizada pela Lei de Ponto Final - equivalente � Lei da Anistia que vigora no Brasil. A norma foi anulada em 2003. Com isso, a fam�lia de uma das v�timas, o ex-senador Guillermo Vargas Aignasse, pediu que o caso voltasse a correr.