A construtora Odebrecht divulgou nesta segunda-feira nota em que considera “ilegal” as pris�es de executivos da empresa, entre eles o dono e presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, e o cumprimento de mandados de busca e apreens�o em sedes da companhia ocorridos na �ltima sexta-feira (19) em meio � 14a fase da Opera��o Lava-Jato.
No documento, a construtora contesta elementos da investiga��o, como a troca de e-mails entre a c�pula da organiza��o e uma transa��o banc�ria no exterior que, no entendimento da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal, justificam as a��es adotadas na 14a fase da Lava-Jato.
“A sustenta��o de pris�o para evitar a reitera��o criminosa, por n�o terem as autoridades competentes proibido a Construtora Norberto Odebrecht de contratar com a Administra��o P�blica, principalmente no que concerne o �ltimo pacote de concess�es - que no momento � apenas um conjunto anunciado de inten��es - � uma afronta aos princ�pios mais b�sicos do Estado de Direito”, diz nota da Odebrecht.
“Outra afronta ao Estado de Direito � a presun��o do conhecimento de fatos supostamente ilegais pela alta administra��o das companhias como medida suficiente para justificar o encarceramento de pessoas”, argumentou a construtora em outro trecho do documento divulgado hoje.
No comunicado � imprensa, a construtora voltou a negar participa��o em cartel de construtoras para fraudar contratos da Petrobras e disse que “nunca colocou qualquer tipo de obst�culo �s investiga��es”.
“Seus executivos sempre se colocaram � disposi��o das autoridades para prestar esclarecimentos. De fato, quatro dos cinco executivos presos j� compareceram � sede da Pol�cia Federal em Bras�lia e prestaram depoimentos nos inqu�ritos da Lava-Jato”, acrescentou a Odebrecht em nota.
A 14a fase da Opera��o Lava-Jato prendeu de forma preventiva, al�m de Marcelo Odebrecht, o ex-diretor da empresa Jo�o Ant�nio Bernardi, M�rcio Faria da Silva Jorge, C�sar Ramos Rocha, Paulo Roberto Dalmazzo e Rog�rio Santos de Ara�jo. Tamb�m foram presos Alexandrino de Salles e a consultora Cristiana Maria da Silva Jorge, os dois de forma tempor�ria.
O nome da opera��o Erga Omnes, remete a uma express�o latina usada no meio jur�dico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indiv�duos e � uma refer�ncia ao fato de as investiga��es atingirem, agora, as duas maiores empreiteiras do pa�s, Odebrecht e Andrade Gutierrez que, at� ent�o, n�o haviam sido alvos da Lava-Jato.
Deflagrada em mar�o do ano passado, a opera��o Lava-Jato desbaratou um esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras para pagamento de propina a agentes p�blicos e privados. Com o desenrolar das investiga��es, tamb�m formam identificadas pr�ticas il�citas semelhantes em contratos de publicidades do Minist�rio da Sa�de e da caixa Econ�mica Federal.