Planalto e aliados apostam em novo adiamento de projeto das desonera��es

Bras�lia, 22 - O baixo quorum esperado na C�mara nesta semana aumenta a possibilidade de derrotas para o governo e tende a levar a um novo adiamento da vota��o do projeto que rev� a pol�tica de desonera��o da folha de pagamentos. A avalia��o foi feita por deputados do pr�prio PT e por auxiliares do Pal�cio do Planalto, que acreditam que n�o haver� presen�a suficiente de parlamentares em plen�rio para fazer valer os interesses do governo.

Numa vota��o t�o importante para o ajuste fiscal, assessores da presidente Dilma Rousseff afirmam que o Planalto n�o pode permitir o in�cio da vota��o com um quorum menor do que 450 deputados na Casa. Tentar for�ar uma vota��o sem essa participa��o m�nima elevaria as chances de o governo sofrer derrotas em emendas importantes, como a que prop�e incluir novos setores econ�micos entre aqueles que ter�o tratamento diferenciado na revis�o da desonera��o da folha.

Tudo indica que a frequ�ncia ser� baixa: o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atendendo a um pedido da bancada do Nordeste, anunciou na semana passada que n�o dar� falta aos parlamentares da regi�o amanh�, para que eles possam comparecer aos tradicionais festejos de S�o Jo�o. Os representantes desses Estados somam 151 dos 513 deputados da C�mara. O Nordeste � tamb�m a regi�o com maior apoio ao governo petista.

Mesmo na semana seguinte haver� dificuldades para analisar a desonera��o das empresas, uma vez que Cunha pretende se dedicar � vota��o, em plen�rio, da proposta de redu��o da maioridade penal.

"Nossa expectativa � que haja vota��o. Mas, a programa��o estabelecida pelo presidente Eduardo Cunha n�o coloca isso como algo muito prov�vel", afirmou o deputado Afonso Florence (PT-BA).

Outro deputado do PT tamb�m avaliou como improv�vel uma vota��o ainda nesta semana. Ele lembrou que a falta de quorum aumenta ainda a for�a da oposi��o de obstruir os trabalhos.

"Crucial"

Embora Dilma tenha dito que o tema � "crucial" para o sucesso do ajuste fiscal, parlamentares argumentam que j� n�o h� tanta pressa - ao menos nos pr�ximos dias - para aprovar a mat�ria.

Isso porque n�o ser� mais poss�vel sancionar a proposta at� o dia 30 de junho, como queria o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Como mudan�as na legisla��o tribut�ria requerem noventena antes de entrar em vigor, na melhor das hip�teses a equipe econ�mica s� ter� arrecada��o com as mudan�as previstas no projeto a partir de novembro. (Colaborou Jos� Roberto Castro)